Semac abre inscrições para ONG ambiental integrar Conselho Costeiro de Sergipe

Aracaju – A Secretaria de Estado do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ações Climáticas (Semac) iniciou, nesta terça-feira, 3, o processo de seleção de uma entidade ambientalista não governamental para ocupar a vaga destinada ao segmento no Conselho Estadual de Gerenciamento Costeiro (Gerco).

As inscrições ficam abertas até 9 de março e devem ser feitas exclusivamente por e-mail. Toda a documentação exigida precisa ser enviada em formato digital para gerco@semac.se.gov.br.

Requisitos para participação

Podem concorrer organizações legalmente constituídas há, pelo menos, dois anos, com atuação comprovada em Sergipe na defesa e preservação do meio ambiente — preferencialmente na zona costeira. A entidade selecionada deverá indicar um representante titular e um suplente para o colegiado.

No ato da inscrição, é necessário anexar: estatuto ou contrato social, ata de eleição da diretoria, comprovante de inscrição no CNPJ e registros que demonstrem atividades ambientais já realizadas.

Critérios de avaliação

Uma comissão designada pela Semac analisará as propostas considerando:

• abrangência territorial das ações;
• tempo de experiência na área ambiental;
• participação anterior em conselhos ou colegiados;
• quantidade de projetos executados em meio ambiente e educação ambiental.

Calendário do processo seletivo

O resultado preliminar está previsto para 27 de março de 2026. Já a classificação final deve ser publicada até 10 de abril de 2026, tanto no Diário Oficial do Estado quanto no site da Semac (se.gov.br/semac). Os representantes da entidade escolhida serão nomeados por ato do Poder Executivo.

O edital completo, com regras, cronograma e lista de documentos, está disponível no Diário Oficial do Estado de Sergipe. Outras informações podem ser solicitadas pelo e-mail gerco@semac.se.gov.br.

Com informações de Governo de Sergipe