Justiça suspende greve do magistério e mantém aulas para 144 mil alunos da rede estadual de Sergipe

O Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concedeu liminar que determina a suspensão imediata da greve deflagrada pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado (Sintese). A decisão, solicitada pelo Governo de Sergipe, garante a continuidade do calendário escolar para 144 mil estudantes matriculados nas 319 escolas estaduais, das quais 146 funcionam em tempo integral.

Serviços essenciais preservados

Com a liminar, permanecem ativos o transporte escolar, a merenda e programas educacionais, entre eles o Pré-Universitário, que atende mais de quatro mil alunos em 40 polos distribuídos por 30 municípios. Diariamente, mais de 200 mil refeições continuam sendo servidas, apoiadas pelo programa Barriguinha Cheia, que oferece café da manhã nutritivo a 120 mil estudantes de 212 unidades.

Preocupação de pais e responsáveis

Pais relatam apreensão com a paralisação. A cabeleireira Rose Peixoto, mãe de aluna do Colégio Estadual Senador Leite Neto, teme atrasos no conteúdo e na preparação para o Enem. Já a autônoma Ana Clécia Lima, mãe de estudante do Centro de Excelência José Rollemberg Leite, afirma que a interrupção compromete o direito constitucional à educação e a rotina de famílias que dependem da escola como espaço seguro.

Argumentos apresentados pela PGE

A Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE) apontou falhas na convocação da assembleia que aprovou a paralisação e a ausência de definição de percentual mínimo de funcionamento das escolas, requisito previsto para serviços essenciais. O julgamento do mérito foi adiado após pedido de vista no Pleno do TJSE e deverá ser retomado na próxima semana; até lá, a liminar segue em vigor.

Negociações e valorização docente

O Governo destaca avanços desde 2023, como a retomada da carreira do magistério após 16 anos e a manutenção, por 12 meses, de abono mensal de R$ 532,57. Com o benefício, o professor em início de carreira recebe R$ 5.774,72, valor superior ao piso nacional de 2026 (R$ 5.130,63). Para docentes com doutorado e triênios, a remuneração pode chegar a R$ 7.932,24.

Além dos reajustes, a gestão afirma ter reformado 90 escolas, climatizado mais de 250 unidades, quitado precatórios do Fundef e realizado concurso para professores depois de 15 anos.

A análise final do TJSE definirá a legalidade do movimento. Enquanto isso, as atividades pedagógicas seguem normalmente em toda a rede estadual.

Com informações de Governo de Sergipe