Governo de Sergipe repassa R$ 489,4 milhões aos 75 municípios no primeiro trimestre de 2026

O Governo de Sergipe transferiu R$ 489,4 milhões para os 75 municípios do estado entre janeiro e março de 2026. O montante, oriundo da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), é 3,53% superior ao do mesmo período de 2025, quando foram distribuídos R$ 472,7 milhões.

ICMS lidera os repasses

Do total, R$ 388,6 milhões correspondem ao ICMS, que cresceu 2,12% em comparação ao primeiro trimestre do ano passado. Pela legislação, 25% da receita obtida com esse imposto pertence aos municípios.

IPVA avança mais de 9%

Já o IPVA respondeu por R$ 100,8 milhões, aumento de 9,32% em relação aos R$ 92,2 milhões repassados nos três primeiros meses de 2025. Metade desse valor fica com as cidades onde os veículos estão licenciados.

Maiores e menores beneficiados

Aracaju recebeu o maior volume de recursos, R$ 144.425.662,19. Em seguida aparecem Nossa Senhora do Socorro (R$ 29.332.262,73), Canindé de São Francisco (R$ 28.730.316,88), Barra dos Coqueiros (R$ 23.461.030,57) e Laranjeiras (R$ 21.416.722,22).

Na outra ponta, Telha obteve o menor repasse (R$ 1.201.202,54), seguida de Santana do São Francisco (R$ 1.234.716,63), General Maynard (R$ 1.253.242,01), Santa Rosa de Lima (R$ 1.277.658,45) e Pedrinhas (R$ 1.332.480,99).

Critérios de distribuição

O rateio considera o nível de atividade econômica, indicadores sociais — como educação e saúde — e a frota de veículos registrada em cada município.

Secretária destaca impacto local

Para a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, o desempenho da arrecadação é decisivo para o desenvolvimento municipal. “Quando o Estado fortalece suas receitas, consegue garantir repasses mais consistentes aos municípios, fundamentais para a manutenção dos serviços públicos e para o desenvolvimento local”, afirmou.

Transparência e modernização

Tabelas detalhadas dos repasses estão disponíveis no site da Sefaz, na área “Tesouro em Números”. Entre as ações que impulsionam a arrecadação, a pasta cita o programa Amigo da Gente, lançado em setembro de 2023 para incentivar a regularização fiscal e reconhecer contribuintes adimplentes. A secretaria também já publicou mais de 350 medidas de modernização tributária voltadas à simplificação das obrigações e ao aprimoramento do ambiente de negócios.

Com informações de Agência de Notícias do Governo de Sergipe