Projeto Acorde intensifica mediação em delegacias e reduz judicialização em Sergipe

Aracaju – O Projeto Acorde, parceria entre Polícia Civil, Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) e Ministério Público de Sergipe (MPSE), registrou 2.728 mediações em 2025, ante 2.178 no ano anterior, reforçando a desjudicialização de conflitos de menor potencial ofensivo no estado.

Mediação dentro da delegacia

Implantado em 2014 e hoje presente em 12 unidades da capital, região metropolitana e interior, o Acorde permite que policiais civis capacitados realizem sessões de mediação logo após o registro da ocorrência. A iniciativa evita a lavratura de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO) ou a abertura de inquéritos, acelerando a solução de casos como injúria, difamação, ameaça, perturbação do sossego, lesão corporal leve, acidentes de trânsito sem gravidade e apropriação indébita por erro – situação comum em transferências via PIX.

Participação voluntária e acordo homologado

A adesão é opcional para vítima e autor. Quando há conciliação, o termo é enviado ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) para homologação, garantindo validade jurídica após análise do Ministério Público.

Benefícios ressaltados

A juíza coordenadora do Cejusc, Hercília Maria Fonseca Lima, destaca que o projeto inaugura um novo paradigma ao priorizar o diálogo e reduzir custos públicos. Já a delegada e coordenadora do Acorde, Mariana Amorim, reforça que o método oferece resposta mais rápida, menos burocrática e mais econômica, além de estimular que as partes construam a própria solução.

Além de agilizar o atendimento, a mediação aproxima a Polícia Civil da comunidade, garantindo acolhimento e orientação logo no primeiro contato com a delegacia.

Com informações de Governo de Sergipe