Governo de Sergipe abre debate público sobre Projeto de Lei do Ecoturismo

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), promoveu nesta semana as duas primeiras audiências públicas para aprimorar o Projeto de Lei do Ecoturismo. Os encontros ocorreram na quarta-feira, 29, em Canindé de São Francisco, e na quinta-feira, 30, em Nossa Senhora de Lourdes, reunindo representantes de municípios do Alto Sertão e do Baixo São Francisco, além de comunidades locais e entidades ligadas ao turismo e ao meio ambiente.

A base das discussões foi o Diagnóstico do Ecoturismo de Sergipe, elaborado pela Setur em parceria com a ONG Centro da Terra, que mapeou áreas naturais com potencial turístico no estado. Durante as audiências, a secretaria apresentou a minuta da proposta legislativa, que estabelece diretrizes para o desenvolvimento seguro e sustentável de atividades em ambientes naturais.

Participação popular

A secretária de Estado do Turismo, Daniela Mesquita, frisou a importância da escuta coletiva para que a futura lei reflita as necessidades de cada território e fortaleça o turismo de forma democrática e sustentável.

Responsável pelo estudo técnico, a engenheira ambiental Thassia Luiza Santana explicou que o diagnóstico incluiu visitas de campo, mapeamento de trilhas e identificação de áreas consolidadas e potenciais para o ecoturismo, abrangendo desde unidades de conservação até regiões onde a atividade ainda não é o foco principal.

Contribuições regionais

Em Canindé de São Francisco

A diretora de Turismo de Gararu e presidente do Polo Velho Chico, Izabel Cristina de Melo, afirmou que a futura legislação é essencial para equilibrar desenvolvimento econômico, conservação ambiental e benefícios sociais. Ela mencionou a necessidade de uso sustentável dos recursos naturais, proteção da biodiversidade e inclusão de comunidades locais.

O secretário de Cultura e Turismo de Poço Redondo, Manoel Belarmino, elogiou a iniciativa e destacou atrativos do município, como a Grota do Antigo, o Quilombo Serra da Guia, trilhas ecológicas e 23 quilômetros de margem do Rio São Francisco.

Em Nossa Senhora de Lourdes

A secretária municipal de Meio Ambiente e Turismo, Iara Vieira, apontou o ecoturismo como ferramenta para geração de emprego e renda, associada à preservação ambiental. Ela citou ações locais de limpeza de rotas, conscientização de visitantes e implantação de pontos de apoio ao turista.

O diretor de Juventude e Empreendedorismo de Cedro de São João, Cleomárcio Soares, reforçou a importância do encontro para integrar municípios e fortalecer políticas públicas voltadas ao setor. Já o condutor local Francisco Carneiro destacou que a lei vai formalizar atividades já praticadas, aumentar a segurança e a conscientização ambiental.

Próximos passos

Concluídas as audiências públicas, a proposta seguirá para análise da Casa Civil e, em seguida, será encaminhada à Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para apreciação e votação.

Com informações de Agência de Notícias do Governo de Sergipe