Prefeitura de Aracaju lança manual para gestão eficiente do patrimônio público

Com a intenção de aprimorar o controle patrimonial e padronizar os procedimentos administrativos, a Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog), deu início à distribuição da primeira edição do Manual Normativo de Gestão do Patrimônio do Município. Essa ação, coordenada pelo Departamento Central de Patrimônio do Município (DCPM), representa mais um passo significativo na modernização e aperfeiçoamento da gestão patrimonial da administração municipal.

O manual foi elaborado para servir como um guia para gestores e servidores, abordando uma gama de procedimentos essenciais relacionados ao registro, controle, guarda, movimentação, conservação e atualização dos bens públicos municipais. Além disso, o documento trata de temas como tombamento, inventário, avaliação patrimonial, e ainda apresenta rotinas e procedimentos de fiscalização e controle.

A distribuição do manual está sendo realizada aos diretores dos Departamentos de Administração e Finanças (DAFs) e também aos coordenadores das Comissões de Material e Patrimônio (Comaps) das diversas secretarias e órgãos municipais. O secretário da Seplog, Thyago Silva, enfatizou a importância do material ao afirmar:

“Estamos aperfeiçoando os mecanismos de controle e organização do patrimônio público, garantindo mais eficiência, transparência e segurança na administração dos bens municipais. Este manual contribui diretamente para a padronização dos procedimentos e para uma gestão cada vez mais técnica, moderna e responsável.”

Evandro Lessa, diretor do DCPM/Seplog, também ressaltou que a iniciativa fortalece a organização interna e proporciona maior segurança aos servidores que atuam na área patrimonial. Ele destacou:

“Esse material foi elaborado para orientar e dar suporte técnico aos profissionais responsáveis pela gestão dos bens públicos. A partir dele, conseguimos uniformizar procedimentos, fortalecer o controle patrimonial e facilitar o trabalho desenvolvido pelas equipes em cada secretaria.”

Christian Oliveira, Coordenador de Patrimônio da Secretaria Municipal de Governo (Segov), comentou que o manual facilitará a clareza e padronização dos processos. Ele afirmou:

“Antes, muitas situações eram conduzidas sem um direcionamento único, o que gerava dúvidas no dia a dia. Agora, contamos com um instrumento que orienta os procedimentos e oferece mais segurança para a execução das atividades.”

Por sua vez, Edvaldo Travassos, diretor do Departamento de Administração e Finanças da Secretaria Municipal da Comunicação Social (Secom), destacou a relevância do documento para a formalização e organização dos processos patrimoniais. Ele disse:

“Com o manual, passamos a contar com diretrizes claras e padronizadas para todas as secretarias, garantindo mais organização, eficiência e segurança na gestão patrimonial.”

A entrega do Manual Normativo de Gestão do Patrimônio é parte da política de capacitação e fortalecimento institucional da Prefeitura de Aracaju. Essa ação não só contribui para a qualificação das equipes, mas também para a melhoria contínua dos processos administrativos. Assim, a gestão municipal reafirma seu compromisso com a boa governança, a transparência, a eficiência administrativa e a valorização do patrimônio público, elementos fundamentais para a prestação de serviços de qualidade à população.

Fonte: Prefeitura de Aracaju