Aracaju empossa novos membros do Conselho de Alimentação Escolar

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Educação (Semed), realiza nesta sexta-feira, 26, a cerimônia de posse dos novos membros do Conselho de Alimentação Escolar (CAE). Este importante colegiado tem como missão fortalecer o controle social do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), atuando como um órgão fiscalizador da alimentação oferecida nas escolas da rede municipal.

O CAE desempenha um papel fundamental ao acompanhar todas as etapas da execução do programa, desde a aquisição dos alimentos até a qualidade das refeições servidas aos estudantes. Além disso, o conselho fiscaliza as condições higiênico-sanitárias de armazenamento, preparo e distribuição dos alimentos, garantindo que tudo esteja dentro dos padrões exigidos. Também é responsável por acompanhar a execução financeira dos recursos destinados à alimentação escolar e emitir pareceres sobre a prestação de contas do programa.

Criado pela Lei Municipal nº 2.490, de 20 de maio de 1997, e regulamentado pela Lei nº 2.552, de 25 de novembro do mesmo ano, o conselho segue as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 11.947/2009. Os integrantes do CAE atuam de forma voluntária, selecionados por meio de edital público, e exercem um trabalho não remunerado com foco no fortalecimento da política de alimentação escolar.

A nova composição do conselho reúne 14 membros, entre titulares e suplentes, representando o Poder Executivo, trabalhadores da educação, pais de alunos e entidades da sociedade civil organizada. Durante a solenidade, também foram eleitos André Fonseca como presidente e José Vicente Lemos como vice-presidente do colegiado, ambos representantes da sociedade civil.

A secretária municipal da Educação, Edna Amorim, enfatizou a importância da atuação do CAE: “Com a posse dos novos membros, fortalecemos o acompanhamento da alimentação escolar oferecida aos estudantes da rede municipal. Os conselheiros assumem, de forma voluntária, uma responsabilidade muito importante para garantir mais qualidade ao serviço, sempre em parceria com a Semed”.

André Fonseca, eleito presidente do conselho e também presidente do Conselho Comunitário de Segurança dos bairros Santos Dumont e Dom Luciano, expressou sua prioridade em acompanhar as necessidades alimentares de estudantes neurodivergentes. Ele ressaltou a importância de trabalhar em parceria com famílias e gestores escolares para assegurar que as especificidades nutricionais desses alunos sejam identificadas e atendidas de forma adequada.

“O objetivo é garantir um acompanhamento eficiente que assegure uma alimentação digna e adequada para todos os estudantes”, destacou.

Viviane Araújo, representando os pais de alunos e escolhida pela comunidade escolar da Escola Municipal Maria Ruth Wynne Cardoso, no bairro Santa Maria, afirmou que pretende contribuir para o fortalecimento da alimentação escolar. “Será um período de muito aprendizado. A expectativa é acompanhar cada etapa do processo e contribuir para que os estudantes tenham uma alimentação cada vez mais saudável”, disse.

A Semed também promoverá orientações aos novos conselheiros para apoiar o desenvolvimento das atividades de fiscalização. O coordenador de Alimentação Escolar da secretaria, Rafael Silva, explicou que o conselho desempenha um papel estratégico no acompanhamento da execução do programa. “Com a posse dos conselheiros, esperamos o exercício efetivo de suas atribuições, acompanhando de perto a execução dos serviços diretamente nas unidades escolares e contribuindo para o aperfeiçoamento das ações desenvolvidas pela Secretaria”, ressaltou.

Denisson Vieira, representante da Prefeitura de Aracaju no colegiado, destacou que a participação no conselho permitirá aproximar a gestão das demandas da sociedade. “Enquanto a Secretaria de Educação é responsável pela execução da alimentação escolar, o conselho exerce um papel fundamental de fiscalização. Minha contribuição será atuar na mediação e no esclarecimento de dúvidas para que possamos superar desafios e garantir que a alimentação escolar chegue com qualidade ao nosso público prioritário, que são os estudantes”, afirmou.

Fonte: Prefeitura de Aracaju