Sergipe retoma Conferência Estadual de Igualdade Racial após oito anos

O governador Fábio Mitidieri abriu, na manhã de quinta-feira, 21, a 5ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, realizada na sede do Ministério Público de Sergipe (MPSE). O encontro volta a acontecer depois de um intervalo de oito anos e é promovido pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) e da Comissão Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR-SE).

Com o objetivo de discutir políticas públicas de enfrentamento ao racismo, redução das desigualdades raciais e valorização das culturas tradicionais, a conferência reúne representantes de movimentos negros, quilombolas, ciganos, povos de terreiros, gestores públicos, pesquisadores e sociedade civil.

Eixos temáticos

Os debates estão organizados em três eixos: Democracia, Justiça Racial e Reparação. Entre os assuntos tratados estão:

• racismo estrutural e institucional;
• fortalecimento de políticas para população negra, quilombola, cigana e povos de matriz africana;
• educação antirracista e acesso à justiça;
• representatividade e controle social;
• desenvolvimento sustentável de territórios tradicionais.

Etapa para a conferência nacional

O encontro estadual também serve de preparativo para a etapa nacional. Dos cerca de 150 participantes inscritos, serão escolhidos 29 delegados: 24 da sociedade civil (distribuídos entre população negra, quilombolas, ciganos e povos de terreiros) e cinco representantes governamentais.

Pronunciamentos

Ao abrir a conferência, Mitidieri afirmou que buscar justiça e igualdade racial “é obrigação de qualquer gestão” e destacou a importância de ouvir os diversos segmentos sociais. A secretária da Seasic, Érica Mitidieri, ressaltou que o retorno das conferências “recoloca a sociedade civil no centro do debate” e elogiou o apoio do governo estadual.

Líderes religiosos, parlamentares e representantes do Ministério da Igualdade Racial elogiaram a presença do governador. A ialorixá Ligia Borges, coordenadora do Fórum Sergipano das Religiões de Matriz Africana, considerou o ato “um pacto estadual” pela igualdade. A vereadora Sônia Meire (Câmara de Aracaju) enfatizou que a escuta ativa é fundamental para garantir direitos. Já Isadora Bispo, diretora do Ministério da Igualdade Racial, destacou que poucos estados contam com a participação direta do chefe do Executivo nesse tipo de evento.

Também falaram o procurador-geral de Justiça do MPSE, Nilzir Soares Vieira Junior, que associou democracia ao combate ao racismo, e o defensor público-geral José Leó de Carvalho de Neto, para quem a luta antirracista “é exigência moral e constitucional”.

Imagem: Internet

Ações do governo

A conferência integra um conjunto de iniciativas estaduais voltadas à igualdade racial. Entre elas estão:

• selo “Educação Antirracista Professora Maria Beatriz Nascimento” concedido a 184 escolas estaduais em março de 2024;
• criação do Comitê de Equidade Racial e de Gênero na Secretaria de Estado da Educação;
• implantação do Protocolo Antirracista para orientar profissionais da educação;
• adesão ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) em 2023;
• inclusão de quilombolas, indígenas, ciganos e povos de matriz africana no Programa de Aquisição de Alimentos;
• ações temáticas como Novembro Negro, Abril Verde e o auxílio financeiro Mão Amiga Mangaba.

Mitidieri afirmou que a Seasic “vem fortalecendo políticas igualitárias” e que a conferência “amplia esse processo”. Para a secretária Érica Mitidieri, o estado, mesmo pequeno, “tem se tornado referência nacional” em iniciativas de inclusão.

As discussões seguem até a escolha dos delegados que representarão Sergipe na Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Com informações de Governo de Sergipe