Sergipe lança programa “Sergipe Sem Fome” e unifica ações contra a insegurança alimentar

Aracaju – O governador Fábio Mitidieri oficializou, na manhã desta segunda-feira (25), no Teatro Tobias Barreto, o programa Sergipe Sem Fome, nova política pública que concentra todas as iniciativas estaduais voltadas à segurança alimentar.

Principais pontos

• Reúne ações já existentes, como Prato do Povo, Restaurante Popular Padre Pedro, Cartão Mais Inclusão (CMais), Mão Amiga, feiras da agricultura familiar e o recém-criado Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PEAA).

• Investimento de R$ 10 milhões no PEAA para compra de produtos da agricultura familiar e distribuição a famílias em vulnerabilidade.

• Assinatura de Pacto pela Segurança Alimentar com os 75 municípios sergipanos, garantindo adesão total ao Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Números apresentados

• Insegurança alimentar grave caiu de 30% em 2022 para 5,5% em 2023.

• Mais de 2,7 milhões de refeições servidas nos últimos dois anos.

• Quase 1,5 milhão de refeições distribuídas pelo Prato do Povo, que recebeu R$ 16 milhões em recursos.

• Restaurante Popular Padre Pedro já ofertou 826 mil refeições entre 2023 e 2024 e será expandido para quatro polos até 2025 (Zé Peixe, Bugio, Santa Maria e Japãozinho).

• Programa Mão Amiga atende 12 mil trabalhadores, inclusive extrativistas de mangaba.

• CMais soma 540 mil benefícios e movimenta R$ 79 milhões.

Pacote de leis sancionadas

Durante a cerimônia, Mitidieri sancionou leis que oficializam:

• Programa Sergipe Sem Fome;
• Programa Mão Amiga – Extrativismo da Mangaba;
• Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes);
• Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PEAA).

Também foram assinados termos de compromisso das secretarias da Saúde, Justiça e Defesa do Consumidor ao Pecafes, além de contrato para construção de um Banco de Alimentos.

Agricultura familiar em destaque

O coordenador do PEAA, Luiz Campos, informou que, em 2023, o Estado adquiriu mais de 2 mil toneladas de alimentos da agricultura familiar, doados a entidades socioassistenciais. A meta é distribuir 3 mil toneladas a 20 mil famílias somente pelo PEAA.

Apoio parlamentar e municipal

A deputada federal Yandra Moura e o secretário-chefe da Casa Civil, Jorginho Araújo, anunciaram emendas que somam mais de R$ 400 mil para reforçar a entrega de cestas básicas. Prefeitos dos 75 municípios assinaram o pacto estadual, incluindo Luiz Carlos Ferreira, de Brejo Grande, que classificou a parceria como “fundamental para quem mais precisa”.

Resultados e ações transversais

Entre as iniciativas complementares vinculadas ao Sergipe Sem Fome estão o Barriguinha Cheia (12 milhões de refeições nas escolas), o Ater Mulher (630 mulheres quilombolas atendidas) e o Sementes do Futuro, que distribui milho e arroz a famílias agricultoras em 31 municípios. O programa também incorpora o Nota da Gente, que ampliou em 232,5% o uso do CPF em notas fiscais, fortalecendo entidades sociais.

Com a integração das ações e recursos, o governo estadual pretende manter Sergipe na liderança nacional no enfrentamento à fome e na redução das desigualdades.

Com informações de Governo de Sergipe