Sergipe lança programa integrado para ampliar combate à fome e fortalecer a agricultura familiar

O Governo de Sergipe oficializou, na segunda-feira, 25, o programa Sergipe Sem Fome, iniciativa que reúne e expande políticas públicas já responsáveis por reduzir a insegurança alimentar grave no estado de 30% em 2022 para 5,5% em 2023. Ao todo, mais de 2,7 milhões de refeições foram distribuídas nos últimos dois anos por ações como Prato do Povo, Restaurante Popular Padre Pedro, Cartão Mais Inclusão (CMais) e Mão Amiga.

Estrutura e metas

Coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), o programa se apoia em quatro eixos: participação popular, transferência de renda, fortalecimento da agricultura familiar e inclusão social. “Trabalhamos para que as decisões sejam construídas com quem vive a realidade”, afirmou a secretária Érica Mitidieri durante a solenidade.

Novas leis e pactos

Durante o evento, o governo sancionou leis que dão sustentação ao Sergipe Sem Fome. Entre elas estão:

• criação do Mão Amiga – Extrativismo da Mangaba;
• instituição do Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Pecafes);
• instituição do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PEAA).

Também foram assinados termos de compromisso da Secretaria de Estado da Saúde e da Secretaria de Justiça e Defesa do Consumidor com o Pecafes, além do contrato simbólico para a construção de um banco de alimentos.

Agricultura familiar em destaque

Responsável pelo PEAA, Luiz Campos informou que, em 2023, o programa comercializou mais de 2 mil toneladas de alimentos produzidos por agricultores familiares, repassados a entidades socioassistenciais em todo o estado. “Garantimos comida na mesa de quem precisa e fortalecemos pequenos produtores”, disse.

Adesão dos 75 municípios

Os 75 municípios sergipanos aderiram ao Pacto pela Segurança Alimentar durante o lançamento, reforçando o caráter colaborativo da política. A prefeita de Gararu, Zete de Janjão, ressaltou que a Seasic tem alcançado comunidades distantes: “A Assistência Social vai onde muitos nem conseguem chegar, levando o bem comum”.

Visão de conselhos e academia

Para a presidente do Consean/SE, Carivalda Ribeiro, o diferencial do programa é “ir à fonte do problema” e priorizar a qualidade de vida. Já Silvia Voci, do Observatório de Segurança Alimentar e Nutricional da UFS, avaliou a iniciativa como essencial para manter a reversão dos índices de vulnerabilidade no estado.

Com as novas medidas, o Governo de Sergipe busca consolidar uma rede permanente de segurança alimentar, integrar ações de renda e produção rural e envolver toda a sociedade no enfrentamento à fome.

Com informações de Governo de Sergipe