Sergipe realiza seminário para fortalecer proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

O Governo de Sergipe promoveu, na quinta-feira, 4, o seminário “Proteger e Educar Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”, encontro que reuniu gestores públicos, especialistas e representantes da sociedade civil no auditório do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe (TCE-SE).

A iniciativa foi organizada em parceria com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) e integra a divulgação da cartilha “Crianças, Adolescentes e Telas — Guia sobre Usos de Dispositivos Digitais”. O documento serve de referência para orientar famílias, escolas e órgãos públicos sobre o uso seguro da internet por menores de idade.

Diretrizes nacionais e apoio a gestores

Além do guia, o evento destacou as Diretrizes Nacionais do Conselho Nacional de Educação sobre dispositivos digitais e o plano de implementação da Educação Digital e Midiática até 2026. O objetivo é fornecer suporte técnico a secretários municipais de Educação e a profissionais das áreas de saúde, assistência social e direitos humanos.

Autoridades presentes

O seminário contou com a presença da primeira-dama e secretária estadual de Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, que representou o governador Fábio Mitidieri. Ela defendeu ações que incentivem o brincar fora das telas e o desenvolvimento de conteúdos educativos.

O secretário estadual de Comunicação Social, Cleon Nascimento, afirmou que a iniciativa coloca Sergipe na vanguarda das políticas de alfabetização digital. Já o senador sergipano Alessandro Vieira destacou o recém-aprovado Projeto de Lei 2.628/2022, de sua autoria, que estabelece regras para prevenir crimes contra crianças e adolescentes na internet e agora aguarda sanção presidencial.

Representação federal

Da esfera federal participaram o secretário de Políticas Digitais da Secom, João Brant, que defendeu a combinação de liberdade e responsabilidade no uso de celulares, e o diretor de Direitos na Rede e Educação Midiática da Secom, David Almansa, que enfatizou a corresponsabilidade de empresas, governos e entidades religiosas na proteção dos jovens.

Debates e mesas de discussão

Durante o encontro foram realizadas duas mesas temáticas: a primeira apresentou em detalhe o “Guia de Telas” e a segunda abordou as diretrizes do CNE para a Educação Midiática nas escolas.

Entre os especialistas convidados estiveram a pesquisadora da UFS Tatiana Aneas, que ressaltou a necessidade de formar usuários críticos, a palestrante Sheylli Caleffi, que alertou sobre conteúdos inadequados nas redes sociais, e a enfermeira Mirella Dornelles, representante do Movimento Desconecta, que recomenda adiar o acesso de crianças a smartphones até os 14 anos.

O evento também reuniu a presidente do Conselho Estadual de Educação, Eliane Passos; a presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Daiana Santos Vieira Alves; além de representantes de organizações civis e diretorias regionais de ensino.

Com a realização do seminário, Sergipe reforça o compromisso de criar políticas integradas para garantir um ambiente digital mais seguro e educativo para crianças e adolescentes.

Com informações de Governo de Sergipe