Sergipe mantém nota A em avaliação de capacidade de pagamento do Tesouro Nacional

Aracaju – Sergipe conquistou, pelo segundo ano consecutivo, a nota A na avaliação de Capacidade de Pagamento (Capag) realizada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). O resultado, baseado nos dados de 2024, certifica o Estado como um dos mais equilibrados do país e amplia o acesso a operações de crédito com garantia da União.

Como o Tesouro chegou ao resultado

Para atribuir a classificação, a STN analisou três indicadores:

• Endividamento;
• Poupança corrente (diferença entre receitas e despesas);
• Liquidez relativa (relação entre caixa disponível, obrigações financeiras e receita estadual, sem considerar repasses federais).

Nos três critérios, Sergipe alcançou pontuação máxima, o que rendeu também uma bonificação no espaço fiscal destinado a novos empréstimos.

Medidas que sustentam o equilíbrio

Entre as ações citadas pelo governo para organizar as finanças está a Lei Complementar 397, aprovada em dezembro de 2023 pela Assembleia Legislativa de Sergipe, que instituiu o Marco Fiscal Estadual. A legislação fixa a obrigatoriedade de equilíbrio entre receitas e despesas e inclui regras de controle de estatais e acompanhamento de políticas sociais.

Outro destaque é o Amigo da Gente, programa de conformidade tributária que classifica empresas em categorias Ouro, Prata e Bronze conforme o cumprimento das obrigações fiscais. A iniciativa ajudou a elevar a arrecadação estadual: de janeiro a agosto, o recolhimento somou R$ 4,39 bilhões, alta de 9,67% ante o mesmo período de 2024.

Reestruturação da dívida

Em fevereiro, Sergipe contratou operação de crédito com o Banco Mundial para quitar débitos com Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e BRB. A troca reduziu juros e ampliou prazos, estimando economia de cerca de R$ 100 milhões no primeiro ano.

Reconhecimento nacional e internacional

No Ranking de Competitividade dos Estados 2025, elaborado pelo Centro de Liderança Pública (CLP), Sergipe aparece em quarto lugar em gestão fiscal, sete posições acima do ano anterior. Já em abril, a agência de rating Fitch atribuiu ao Estado a nota AAA, a mais alta na escala para entes subnacionais.

Segundo a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, a manutenção da nota A confirma o esforço da gestão para preservar o equilíbrio fiscal e garantir recursos a investimentos e políticas públicas.

Com informações de Governo de Sergipe