Governo de Sergipe lança chamada pública para compra de alimentos da merenda escolar de 2026

Aracaju – A Secretaria de Estado da Educação (Seed) abriu, de 7 a 29 de outubro, o Edital nº DP 0340/2025 para selecionar e adquirir gêneros alimentícios convencionais, orgânicos e agroecológicos destinados à merenda das 318 escolas da rede estadual no ano letivo de 2026. A chamada pública atende às diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e prevê investimento de R$ 15,8 milhões em produtos da agricultura familiar.

Quem pode participar

O certame é voltado a agricultores familiares organizados em Grupos Formais – Empreendimentos Familiares Rurais (EFR) – e outras associações com Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) jurídica. Os interessados devem cumprir todos os requisitos descritos no edital, disponível no portal seed.se.gov.br, na seção “Editais e Seleções”.

Produtos solicitados

Entre os itens que serão comprados estão abacaxi, abóbora, banana, batata-doce, camarão, pimentão, espiga de milho, farinha de mandioca, inhame, laranja, macaxeira a vácuo, mamão, maxixe, melancia, melão, pão de macaxeira, quiabo, tangerina e tomate. Segundo a Seed, melão e abacaxi entram no cardápio pela primeira vez para ampliar a diversidade nutricional.

Cronograma do processo

Entrega das propostas: 7 a 29 de outubro, presencialmente, na sala 43 do Bloco III da Seed (Rua Gutemberg Chagas, 169, DIA, Aracaju). Os envelopes devem estar etiquetados e identificados.
Ata parcial (habilitação e projetos de venda): 3 de novembro, às 17h30.
Período para recursos: 4 a 6 de novembro.
Resultado dos recursos: 12 de novembro.
Publicação final da habilitação: 24 de novembro.
Recebimento de amostras para análise: 25 de novembro, das 8h às 17h.
Divulgação dos laudos de análise: 28 de novembro.
Resultado final da seleção: 2 de dezembro.

Foco na regionalização

A diretora do Departamento de Alimentação Escolar, Lucileide Rodrigues, ressalta que a Seed prioriza a compra regionalizada, facilitando produção, armazenamento e distribuição dos gêneros alimentícios. “O cronograma é claro e transparente, garantindo qualidade e segurança na alimentação dos estudantes”, afirma.

Com informações de Governo de Sergipe