Sergipe retoma Conferência Estadual dos Direitos Humanos após nove anos

A 4ª Conferência Estadual dos Direitos Humanos voltou a ser realizada em Sergipe nesta quarta-feira, 8, após um intervalo de nove anos. Promovido pelo Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), o encontro reuniu sociedade civil, conselhos e representantes do poder público para discutir políticas de proteção e defesa dos direitos humanos.

Com o tema “reconstrução democrática e efetivação dos direitos humanos”, a conferência encerrou o ciclo de eventos estaduais de 2023, que também abordou os direitos LGBTQIAPN+, da pessoa idosa, da assistência social e da igualdade racial.

Os participantes se dividiram em eixos que contemplaram enfrentamento às violências e retrocessos, justiça climática, meio ambiente e fortalecimento institucional. Ao final dos debates, foram aprovadas propostas a serem apresentadas na etapa nacional, marcada para 10 a 13 de dezembro, em Brasília. Também foram escolhidos 27 delegados que representarão Sergipe na Conferência Nacional dos Direitos Humanos.

Na abertura, a secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, destacou que a retomada do evento reflete o compromisso do governo com o diálogo e a participação popular. Já a diretora de Inclusão e Direitos Humanos da Seasic, Isabel Ferreira, afirmou que o encontro simboliza a reconstrução das políticas de direitos humanos no estado.

A presidente do Conselho Nacional dos Direitos Humanos, Charlene Borges, ressaltou que Sergipe integra um movimento nacional de reconstrução democrática. Para o coordenador-geral de Justiça do Ministério Público de Sergipe, Carlos Augusto Alcântara Machado, o debate é fundamental em um contexto de intolerância social.

Representantes da sociedade civil reforçaram a importância do espaço. O assistente social Samuel Rabelo lembrou que a população volta a deliberar coletivamente sobre o tema depois de quase uma década. A delegada Josineide de Santana acrescentou que a presença de grupos historicamente marginalizados garante que suas demandas cheguem às instâncias governamentais.

Com a conclusão da conferência, Sergipe passa a contar com um conjunto de propostas construídas coletivamente para a etapa nacional, consolidando o retorno do estado ao debate ampliado sobre direitos humanos.

Com informações de Governo de Sergipe