Governo de Sergipe destaca pacote de ações para garantir desenvolvimento integral das crianças

No Dia das Crianças, comemorado neste domingo (12), o Governo de Sergipe reforçou o compromisso com a infância ao apresentar resultados e novos passos da Política Estadual da Primeira Infância Ser Criança, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic).

Auxílio financeiro direto

Entre as iniciativas, o Cartão Mais Inclusão (CMais) Ser Criança concede mensalmente R$ 130 a até 20 mil famílias com filhos de 0 a 6 anos, ajudando nas despesas de alimentação, vestuário e cuidados essenciais. Outras modalidades do CMais — Fenil, Mãe Solo, Acolhe e Vale-Gás — já beneficiaram mais de 157 mil pessoas.

Expansão de creches

Com investimento previsto de R$ 400 milhões, o Estado pretende erguer 75 creches, cada uma com capacidade para 150 crianças. Até agora, 34 unidades foram autorizadas no âmbito do Programa de Apoio aos Municípios para a Expansão da Educação Infantil (Ameei).

Reforço à rede socioassistencial

O cofinanciamento estadual aos municípios subiu de R$ 19 milhões em 2023 para R$ 24 milhões em 2024, e deve chegar a R$ 33 milhões em 2025, garantindo a manutenção de serviços na ponta em todos os 75 municípios.

Proteção a crianças em vulnerabilidade

O Programa Guarda Subsidiada Provisória vai oferecer apoio de até R$ 1.100 para famílias que acolhem crianças ou adolescentes afastados dos responsáveis por decisão judicial. O valor será de R$ 500 para a primeira criança, R$ 400 para a segunda e R$ 250 para a terceira, com acréscimo de 50% em caso de deficiência. O investimento inicial previsto para 2025 é de R$ 1,8 milhão.

Direito ao brincar

Guiado pelo Plano Estadual pela Primeira Infância, o festival Vem Ser Criança reuniu 400 participantes no Complexo Cultural Gonzagão, em Aracaju, em 24 de agosto, com atividades lúdicas e espaços de apoio. Já em Propriá, no baixo São Francisco, foi inaugurada uma brinquedopraça ao custo de R$ 315 mil; outras nove estão previstas.

Capacitação e atendimento itinerante

Mais de mil profissionais do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e 400 conselheiros tutelares foram capacitados para realizar as mais de 600 “escutas” infantis que orientam as políticas públicas. O Programa Primeira Infância no Suas/Criança Feliz acompanha mais de 13 mil famílias vulneráveis, com adesão de 70 municípios.

Atenção a crianças com deficiência

Pelo menos 1.440 crianças já receberam a Carteira de Identificação Nacional (CIN) Inclusiva, emitida pela Seasic em ações fixas e itinerantes.

Iniciativas complementares

O Papai tá aqui estimula a paternidade ativa e a saúde dos pais. Na área de segurança alimentar, o Prato do Povo já distribuiu mais de 1,5 milhão de refeições, enquanto o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) repassou mais de duas toneladas de alimentos entre 2023 e 2024, volume que deve aumentar com o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PEEA).

Moradia digna

Os projetos Casa Legal (regularização fundiária) e Novo Lar (reforma de residências) receberam recentemente reforço de R$ 40 milhões, além de R$ 1,5 milhão já previsto. Até o momento, foram realizadas 1.491 visitas, 610 obras concluídas e 231 reformas efetivadas. Também está confirmada a construção de 360 casas no Residencial Parque da Vitória, em Aracaju, para famílias do bairro Santa Maria atendidas pelo Aluguel Social.

Segundo a secretária da Assistência Social, Érica Mitidieri, “cuidar das nossas crianças norteia cada passo do Governo de Sergipe”, enfatizando que os investimentos de hoje buscam garantir um futuro mais justo para a população infantil.

Com informações de Governo de Sergipe