Inscrições para o Mão Amiga Pesca Artesanal começam nesta terça-feira em Sergipe

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), inicia nesta terça-feira, 28, o cadastro de pescadores e pescadoras para o Mão Amiga Pesca Artesanal, nova vertente do programa Mão Amiga.

A iniciativa garante apoio financeiro a famílias de pescadores artesanais durante o período de defeso – fase em que a pesca é suspensa para preservação das espécies. Instituído pela Lei nº 9.615/2025, o benefício repassa R$ 250,00 mensais por quatro meses consecutivos, totalizando R$ 1.000,00 por família.

Podem participar trabalhadores registrados no Registro Geral da Pesca (RGP), residentes em Sergipe, inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), que tenham a pesca como principal fonte de renda e que não recebam o Seguro Defeso.

As inscrições são realizadas pelas associações das colônias de pesca artesanal. A Seasic orienta essas entidades sobre sistema e procedimentos de cadastramento. Interessados devem procurar a associação local de sua colônia para garantir a inclusão no programa.

A secretária de Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, destacou que a modalidade amplia a política de inclusão produtiva do Estado. “Assim como temos feito com trabalhadores da cana, da laranja, da bacia leiteira e da rizicultura, agora estamos estendendo o apoio aos pescadores e pescadoras, garantindo segurança de renda e fortalecendo a economia das comunidades litorâneas e ribeirinhas”, afirmou.

Além do auxílio financeiro, os beneficiários participarão de capacitações obrigatórias voltadas à preservação ambiental e à melhoria da qualidade da atividade pesqueira, reforçando o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a valorização do trabalho artesanal em Sergipe.

Com informações de Governo de Sergipe