Programa Minha Terra já entregou mais de 4,3 mil títulos de terra a agricultores familiares em Sergipe

Aracaju – Desde 2023, 4.325 famílias que vivem em áreas rurais de Sergipe receberam títulos de regularização fundiária emitidos pelo Programa Minha Terra, iniciativa do Governo do Estado destinada a assegurar posse oficial e segurança jurídica a pequenos produtores.

Coordenada pela Secretaria de Estado da Agricultura, Desenvolvimento Agrário e da Pesca (Seagri) e executada pela Empresa de Desenvolvimento Agropecuário de Sergipe (Emdagro), a ação atua com cadastro de imóveis, base cartográfica digital, georreferenciamento e emissão dos documentos definitivos.

Quem pode ser beneficiado

O programa contempla agricultores e agricultoras familiares que ocupam áreas devolutas ou pertencentes a colônias agrícolas estaduais. Já foram atendidos moradores de Aquidabã, Arauá, Brejo Grande, Campo do Brito, Canindé de São Francisco, Cristinápolis, Frei Paulo, Monte Alegre, Nossa Senhora da Glória, Poço Redondo, Poço Verde, Porto da Folha, Simão Dias e Umbaúba.

Ação mais recente em Cristinápolis

No município de Cristinápolis, agricultores comemoraram a entrega dos documentos. Morador do povoado Pasto Velho, José Condegune dos Santos, 76 anos, conta que agora poderá transferir oficialmente a terra herdada do pai aos filhos. “Esperei muito tempo por isso e finalmente tenho o papel confirmando que a propriedade é da minha família”, resumiu.

Para Domingas Claudina da Conceição, 68 anos, do povoado Campo dos Flores, o título garante a continuidade da produção de laranja, feijão, milho, macaxeira e batata. Ela afirma que os herdeiros terão tranquilidade para manter a atividade agrícola.

Moradora do povoado Caldeirão, Maria José Ribeiro de Araújo, 67 anos, destaca a rapidez do processo: “Soube da possibilidade há três meses e agora já tenho o documento definitivo”, disse.

Meta e investimentos

O Programa Minha Terra prevê a emissão de 10 mil títulos com investimento de R$ 25 milhões. Além das escrituras, a Emdagro realizou 5.155 supervisões ocupacionais, implantou o Sistema de Emissão de Títulos (SAF) e digitalizou um acervo de 50 anos de documentos fundiários.

De acordo com o diretor-presidente da Emdagro, Gilson dos Anjos, a atual gestão estadual já é responsável pelo maior número de títulos de terra concedidos na história de Sergipe. A determinação é concluir a titulação de 100% das colônias agrícolas do sertão até o fim do primeiro semestre do próximo ano.

Com a documentação em mãos, os produtores podem acessar crédito rural, investimentos e deixar a propriedade como herança, consolidando o vínculo das famílias com a terra e impulsionando o desenvolvimento agrícola no estado.

Com informações de Governo de Sergipe