Governo de Sergipe lança programa que prevê quase 5 mil moradias populares até 2026

O Governo de Sergipe apresentou, nesta segunda-feira (1º), o Programa Casa Sergipana de Habitação de Interesse Social, iniciativa que reúne diferentes frentes para ampliar o acesso à moradia digna no estado. O lançamento ocorreu no auditório da Biblioteca Epiphanio Dórea, em Aracaju, com a presença do governador Fábio Mitidieri, secretários estaduais, representantes da Caixa Econômica Federal e entidades do setor da construção.

Instituído pela Lei nº 9.610/2025, o programa prevê 4.951 unidades habitacionais distribuídas em quatro modalidades vinculadas ao Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e a projetos próprios do Executivo estadual. O investimento soma R$ 255 milhões do Tesouro Estadual, além de terrenos cedidos como contrapartida e recursos federais.

Subsídios diretos

Na primeira fase, a Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) concederá 3 mil subvenções de R$ 20 mil para famílias enquadradas nas faixas 1 e 2 do MCMV. Esse apoio reduz ou elimina o valor de entrada necessário para o financiamento habitacional.

A superintendente da Caixa em Sergipe, Silvia Peloso, explicou que o subsídio estadual poderá ser somado a até R$ 55 mil do MCMV, permitindo que algumas famílias adquiram o imóvel sem aporte próprio.

Quatro modalidades de atendimento

1. MCMV – FAR: construção de 400 unidades em áreas urbanas do Estado, nos municípios de Nossa Senhora do Socorro (200), Brejo Grande (50), Santa Rosa de Lima (50) e Nossa Senhora da Glória (100). Valor estimado: R$ 11,2 milhões.

2. MCMV – FNHIS Sub 50: 780 moradias totalmente subsidiadas para 36 municípios com até 50 mil habitantes. Investimento previsto: R$ 21 milhões.

3. MCMV Cidades-Contrapartidas: subvenções de R$ 20 mil para famílias da Faixa 1 e de R$ 15 mil para a Faixa 2, totalizando R$ 60 milhões.

4. MCMV Entidades: 410 unidades viabilizadas com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, incluindo os empreendimentos Beatriz Nascimento (130 moradias) e Getúlio Barbosa (280).

Outras ações

O programa inclui ainda o Parque da Vitória, no bairro Santa Maria (Aracaju), com previsão de 361 unidades e orçamento estimado em R$ 100 milhões. Projetos complementares, como o Novo Lar (reforma de residências precárias) e o Casa Legal (regularização fundiária), seguem ativos.

Impacto econômico

Segundo o governo, as obras devem estimular a cadeia da construção civil, gerar empregos em todo o estado e contribuir para a redução do déficit habitacional. A plataforma de inscrições será divulgada pela Seasic nos próximos dias.

Com informações de Governo de Sergipe