Funcap divulga habilitação documental do Edital 05 da PNAB e reabre prazo para envio de documentos

A Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap) publicou o resultado da fase de habilitação documental do Edital nº 05, referente à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) em Sergipe. A lista contempla proponentes habilitados e pré-selecionados segundo os critérios técnicos do edital e de seus anexos.

Voltado ao reconhecimento e à premiação de iniciativas de Pontos e Pontões de Cultura, o edital também convocou suplentes. Tanto os contemplados quanto os suplentes terão novo prazo para encaminhar a documentação obrigatória: de 9 a 15 de dezembro.

A prorrogação foi anunciada após a Funcap constatar que a maioria das propostas inabilitadas apresentou falhas na documentação, e não ausência de atuação cultural. A medida busca ampliar o acesso à política pública e evitar que agentes culturais sejam prejudicados por erros formais.

Entidades e coletivos que alcançaram a nota mínima permanecem pré-selecionados, mas devem reenviar os documentos exclusivamente pela plataforma e-doc, utilizando o assunto: Habilitação Edital 05/2025 PNAB. Todas as iniciativas que regularizarem a documentação dentro do prazo serão consideradas habilitadas para receber a premiação.

As publicações completas, listagens de habilitados, suplentes e formulários para recursos podem ser consultados nos canais oficiais da Funcap.

Com informações de Governo de Sergipe