Sergipe oficializa feriados e pontos facultativos de 2026 em novo decreto

O Governo de Sergipe publicou no Diário Oficial do Estado o Decreto nº 1.333, de 30 de dezembro de 2025, que define o calendário de feriados nacionais e estaduais, além dos pontos facultativos para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual em 2026.

Organização do expediente

Segundo o decreto, a medida busca organizar o funcionamento das repartições públicas sem comprometer a prestação de serviços essenciais, que deverão ser mantidos mesmo em feriados ou pontos facultativos.

Principais datas

Entre os feriados e pontos facultativos estabelecidos estão:

• Carnaval – pontos facultativos em 16, 17 e 18 de fevereiro;
• Paixão de Cristo – feriado móvel em abril;
• São João – 24 de junho;
• Independência de Sergipe – 8 de julho;
• Dia do Servidor Público – 28 de outubro.

Feriados nacionais contemplados

O calendário também inclui Tiradentes, Independência do Brasil, Nossa Senhora Aparecida, Finados, Consciência Negra e Natal.

Pontos facultativos adicionais

O decreto prevê ainda expediente facultativo em datas que antecedem feriados, como 24 de dezembro (véspera de Natal) e 31 de dezembro.

Feriados municipais

As repartições estaduais deverão observar os feriados instituídos por leis municipais, conforme estabelece a Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, garantindo previsibilidade ao calendário administrativo de 2026.

Com informações de Governo de Sergipe