III Simplifica MROSC reúne 250 representantes em Sergipe para orientar parcerias com OSCs

Cerca de 250 representantes de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) participaram, nesta quarta-feira, 11, do III Simplifica MROSC Sergipe, encontro voltado a esclarecer e simplificar a aplicação da Lei nº 13.019/2014, que regula as parcerias entre o poder público e as entidades sem fins lucrativos.

Realizado em Aracaju, o evento reuniu equipes da Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), Controladoria-Geral do Estado (CGE), Casa Civil (Secc), Ministério Público de Sergipe (MPSE), Procuradoria-Geral do Estado (PGE-SE), Banco do Estado de Sergipe (Banese) e representantes da Plataforma MROSC.

Planejamento, execução e transparência

Na abertura, a secretária de Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, destacou que o fortalecimento das OSCs repercute diretamente na rede de proteção social. “Quando fortalecemos uma entidade, fortalecemos o município, o Estado e a população”, afirmou, lembrando que muitas organizações deixam de firmar convênios por falta de informação ou dificuldade em reunir a documentação exigida.

Representante da sociedade civil, Leandro Conceição, do Ministério Supremacia Cristã Resgatando Vidas, participou do encontro pela primeira vez. “Este momento é fundamental para estruturar nosso trabalho, ampliar a atuação e salvar mais vidas”, disse.

Casa Civil destrava processos

O secretário-chefe interino da Casa Civil, Antônio Hora, explicou que o órgão atua para dar fluidez às políticas públicas. Segundo ele, após diálogo com parceiros e reunião no Tribunal de Contas do Estado, já estão prontos os procedimentos para iniciar a execução das emendas parlamentares estaduais.

PGE orienta aplicação da lei

O procurador do Estado Rodrigo Forte ressaltou que a PGE-SE busca esclarecer a importância das OSCs e das parcerias em áreas como saúde, educação e assistência social, além de desmistificar eventuais dificuldades no cumprimento do Marco Regulatório.

Palestras e oficinas

A programação se estendeu ao longo do dia, com palestras e oficinas sobre formalização de convênios, planejamento de projetos, execução responsável e prestação de contas. O objetivo foi oferecer suporte técnico e promover troca de experiências entre gestores públicos e entidades.

Ao encerrar as atividades, os organizadores reafirmaram o compromisso do Governo de Sergipe com o diálogo e a transparência, ressaltando que a parceria entre Estado e sociedade civil fortalece as políticas públicas e beneficia diretamente a população.

Com informações de Governo de Sergipe