Aracaju reforça presença nos debates nacionais sobre a Reforma Tributária

A Prefeitura de Aracaju ampliou sua participação em fóruns técnicos e institucionais sobre a Reforma Tributária. A agenda incluiu missão em Lisboa e encontros com entidades que discutem a transição para o IBS.

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), tem fortalecido sua atuação nos principais espaços de discussão sobre a Reforma Tributária brasileira. A mobilização consolida a capital sergipana como referência nacional na preparação para o novo modelo de tributação do país.

Representando o município, o secretário municipal da Fazenda, Sidney Thiago, participou, ao longo das últimas semanas, de encontros técnicos, seminários e agendas institucionais com especialistas, gestores públicos e representantes das administrações tributárias brasileiras. Os debates tiveram como foco os desafios da implantação do novo sistema tributário.

Entre os destaques está a participação de Aracaju na 1ª Missão Internacional – Governança Fiscal e Economia Digital, realizada em Lisboa, Portugal. A programação reuniu representantes de capitais brasileiras para discutir governança fiscal, inteligência artificial, economia digital, administração do Imposto sobre o Valor Agregado (IVA), gestão de dados e os impactos da Reforma Tributária.

A missão também incluiu visitas técnicas à Autoridade Tributária e Aduaneira de Portugal (AT) e ao Centro de Arbitragem Administrativa (CAAD). A agenda possibilitou a troca de experiências com instituições que já atuam em um modelo tributário semelhante ao que será implantado no Brasil.

Além da missão internacional, Aracaju esteve presente em eventos promovidos pela Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP) e por outras entidades que lideram os debates sobre a regulamentação do novo sistema tributário. A cidade acompanhou de perto as discussões que orientarão a transição para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Para Sidney Thiago, a participação ativa de Aracaju nesses espaços demonstra o compromisso da gestão municipal em preparar a cidade para os desafios da nova realidade tributária. “A Reforma Tributária representa uma das maiores transformações da administração pública brasileira nas últimas décadas. Por isso, Aracaju tem buscado participar dos principais fóruns de discussão, contribuindo com os debates e adquirindo conhecimento para implementar esse novo modelo com segurança, planejamento e eficiência.”