Educação de Sergipe lança chamada pública de R$ 1,04 milhão para comprar alimentos da agricultura familiar

A Secretaria de Estado da Educação de Sergipe (Seed) abriu a Chamada Pública DP nº 0418/2025 para adquirir gêneros alimentícios produzidos por agricultores familiares destinados à alimentação dos estudantes da rede estadual de ensino básico.

Prazo e valor

Os envelopes de habilitação serão recebidos de 7 a 30 de janeiro de 2026, na sede da Seed, em Aracaju. O processo licitatório prevê investimento estimado de R$ 1.045.509,05 para a compra direta dos produtos, estimulando o desenvolvimento local e reforçando a segurança alimentar dos alunos.

Participação

Poderão participar Agricultores Familiares ou Empreendedores Familiares Rurais (EFR), individualmente ou de forma informal, desde que possuam cadastro ativo no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF – Pessoa Física), conforme as especificações técnicas do edital.

Compromisso com alimentação saudável

A secretária de Estado da Educação, Gilvânia Guimarães, destacou que a iniciativa reforça a política de integração entre educação e desenvolvimento sustentável. “Ao priorizar a agricultura familiar na alimentação escolar, garantimos refeições mais saudáveis e fortalecemos a economia local”, afirmou.

Para a diretora do Departamento de Alimentação Escolar (DAE), Lucileide Rodrigues, o chamamento segue a legislação vigente e as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). “O processo assegura transparência, qualidade e critérios nutricionais rigorosos”, ressaltou.

Avanço nos percentuais

No ano letivo de 2025, 63% dos alimentos servidos na merenda da rede estadual já eram provenientes da agricultura familiar, bem acima do mínimo de 30% exigido pelo PNAE. A Lei nº 15.226/2025, sancionada em 30 de setembro de 2025, estabelece que a partir de 2026 o percentual mínimo nacional passará a 45%.

Onde obter o edital

O documento completo pode ser consultado na sede da Seed, localizada na Rua Gutemberg Chagas, nº 169, bairro Inácio Barbosa, Aracaju, sala 40, Anexo III – Grupo de Trabalho para Seleção Pública de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar. Informações adicionais pelo telefone (79) 3194-3308 ou no site seed.se.gov.br.

Com informações de Governo de Sergipe