Governo de Sergipe abre edital para concessão de lanchonetes no Arraiá do Povo e Vila do Forró 2026

O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), publicou no sábado, 16, o Edital nº 43/2026 de chamamento público para selecionar empresas que desejam operar lanchonetes na praça de alimentação do Arraiá do Povo e da Vila do Forró 2026, eventos realizados na Orla da Atalaia.

As inscrições ficam abertas até 20 de maio e devem ser feitas exclusivamente pelo e-mail funcapviladoforrolanchonete@gmail.com, com envio da documentação listada no edital disponível no site da Funcap.

Quem pode participar

Poderão concorrer empresas do setor de alimentação que apresentem:

• CNPJ ativo com CNAE compatível;
• Contrato social;
• Certidões negativas;
• Alvará de funcionamento;
• Certificado de curso de manipulação de alimentos;
• Documentos do representante legal.

Estão impedidas de participar empresas declaradas inidôneas para contratar com a Administração Pública ou que estejam em processo de falência, recuperação judicial ou dissolução.

Seleção e cronograma

A equipe técnica da Funcap analisará a documentação enviada. Os habilitados participarão de sorteio público de seis vagas no dia 21 de maio, às 10h, na sede da fundação. Um sistema eletrônico garantirá transparência e aleatoriedade na escolha dos permissionários.

Os contemplados terão dois dias corridos, a partir de 21 de maio, para assinar o Termo de Permissão de Uso e comprovar o pagamento do valor estipulado no edital. O procedimento poderá ser concluído presencialmente ou de forma eletrônica, com assinatura digital pela plataforma gov.br.

Quem não cumprir o prazo ou deixar de efetuar o pagamento perderá a vaga, sendo convocado o próximo participante conforme a ordem definida no sorteio.

Com isso, o Governo de Sergipe busca garantir oferta diversificada de alimentos e bebidas durante todo o período dos festejos juninos na Orla da Atalaia.

Com informações de Agência de Notícias do Governo de Sergipe