Governo de Sergipe realiza censo LGBTQIAPN+ em presídios e amplia serviços para população trans

Aracaju – A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) visitou, ao longo de março, unidades prisionais de Sergipe para aplicar o questionário do Censo LGBTQIAPN+. A ação, conduzida em parceria com as secretarias estaduais da Justiça e de Defesa do Consumidor (Sejuc) e da Saúde (SES), além de prefeituras municipais, busca mapear a realidade de pessoas LGBTQIAPN+ privadas de liberdade e subsidiar políticas públicas específicas.

As equipes da Seasic passaram pelo Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copencam), em São Cristóvão; pelo Presídio de Nossa Senhora do Socorro; pelo Presídio Feminino de Sergipe (Prefem); e pelas unidades de Estância, Areia Branca e Nossa Senhora da Glória. Entre as principais demandas identificadas estão acesso à hormonioterapia, retificação de nome e gênero em documentos e acompanhamento de processos judiciais, em articulação com a Defensoria Pública do Estado.

Ambulatórios trans em funcionamento

Sergipe possui dois serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS) voltados à população trans e travesti: o Ambulatório Trans de Lagarto, criado em 2016, e o Núcleo Ambulatorial Trans Magnólia, instalado no Hospital Universitário de Aracaju. Os espaços oferecem atendimento multiprofissional, apoio psicológico e hormonização quando indicada.

Para a secretária de Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, fortalecer esses serviços “é fundamental para garantir dignidade e acesso à saúde” da população trans sergipana.

Cuidado integral no sistema prisional

Mário Luís, técnico responsável pela saúde mental do Copencam, ressaltou que, segundo a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade, o cuidado integral — incluindo acompanhamento psicológico e hormonização — ajuda a promover dignidade e humanização no ambiente carcerário.

Empregabilidade e retificação de documentos

Em parceria com a Secretaria de Estado do Trabalho, Emprego e Empreendedorismo (Seteem), a Seasic também promoveu mutirões de empregabilidade para pessoas trans, com ações de qualificação, cadastro, vagas afirmativas e orientação profissional.

Outro destaque é o Retifica Trans, programa que possibilita a retificação de nome e gênero em documentos oficiais. De acordo com Jhonatan Santos, coordenador de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+ da Seasic, a iniciativa “fortalece a cidadania e reduz barreiras no acesso a serviços públicos”.

Interessados em qualquer um dos serviços podem procurar a sede da Seasic, na Avenida Hermes Fontes, nº 2120, em Aracaju, durante as edições dos programas Sergipe é Aqui e Ciranda Sergipe, ou entrar em contato pelo e-mail didh@seasic.se.gov.br.

Com informações de Governo de Sergipe