Governo de Sergipe agenda novas consultas públicas sobre Projeto de Lei do Ecoturismo

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado do Turismo (Setur), marcou para os dias 21 e 22 de maio as próximas audiências destinadas a coletar contribuições para o Projeto de Lei do Ecoturismo. Os encontros ocorrerão em Itabaiana e Riachão do Dantas, envolvendo representantes dos polos turísticos Serras Sergipanas e Sertão das Águas.

A primeira sessão está agendada para 21 de maio, às 19h, no auditório do Senac de Itabaiana. No dia seguinte, 22 de maio, a reunião começa às 9h, na Câmara Municipal de Riachão do Dantas.

Participação municipal é prioridade

Segundo a engenheira ambiental da Setur, Thassia Luiza Santana, a presença de prefeituras, empreendedores e comunidades é essencial para que a futura lei reflita as necessidades de cada região. “Cada território tem suas particularidades, potenciais e desafios”, explicou, ao destacar a importância de ouvir o Polo Serras Sergipanas, área com alto potencial de turismo de natureza.

Base técnica do projeto

O texto em construção baseia-se no Diagnóstico do Ecoturismo de Sergipe, levantamento que mapeou trilhas, áreas naturais e atividades de aventura em todo o estado. O estudo identificou unidades de conservação e outros pontos com vocação para o turismo, como o Parque Nacional da Serra de Itabaiana, o Monumento Natural Grota do Angico, a Serra da Miaba e diversas cachoeiras.

O diagnóstico foi elaborado em parceria com a ONG Centro da Terra; o presidente da entidade, Elias Silva, participará das audiências. O material reúne dados técnicos e sugestões enviadas por municípios, priorizando turismo sustentável e de base comunitária.

Próximos passos

Durante as consultas, a Setur apresentará a minuta do Projeto de Lei, que define diretrizes para atividades turísticas seguras e ambientalmente responsáveis em áreas naturais. Após a fase de audiências, o texto seguirá para a Casa Civil e, em seguida, para a Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) para análise e votação.

Com informações de Governo de Sergipe