Governo de Sergipe lança edital para bares e restaurantes no Arraiá do Povo e Vila do Forró

O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), abriu nesta sexta-feira, 24, o edital que autoriza a exploração comercial de 16 espaços destinados a bares e restaurantes durante o Arraiá do Povo e a Vila do Forró, ambos na Orla da Atalaia, em Aracaju.

Inscrições on-line até 3 de maio de 2026

Empresas interessadas devem se inscrever exclusivamente pelo site www.comprasbr.com.br até as 23h59 de 3 de maio de 2026. Toda a documentação exigida no edital precisa ser enviada em PDF legível; a ausência de arquivos ou o envio fora do prazo resulta em desclassificação imediata.

Quem pode participar

São aceitas empresas do ramo de alimentação que apresentem:

• registro comercial e contrato social;
• inscrição no CNPJ;
• certidões negativas de débitos;
• alvará de funcionamento.

Ficam impedidas de concorrer firmas consideradas inidôneas para contratar com o poder público, em recuperação judicial ou extrajudicial, além de servidores estaduais.

Detalhes dos espaços

O edital oferece sete lotes na Vila do Forró (96 m² cada) e nove na Arena de Eventos do Arraiá do Povo (160 m² cada). Os valores mínimos de proposta variam de R$ 25 mil a R$ 40 mil, conforme o espaço e o período de uso, que pode ser de 30 a 60 dias. O mapa e as especificações técnicas estão disponíveis no site da Funcap.

Cronograma de habilitação e propostas

A fase de habilitação será concluída em 4 de maio de 2026, às 11h, quando será divulgada a lista de proponentes aptos. Após a publicação, haverá até 10 minutos para manifestação de intenção de recurso; a documentação de recurso deve ser apresentada em até 24 horas, com resultado divulgado no mesmo intervalo.

As propostas comerciais serão abertas uma hora após o término do período recursal. Em caso de empate, os habilitados deverão permanecer on-line para apresentar nova oferta.

Pagamento e confirmação

Os vencedores terão 72 horas, contadas da divulgação do resultado final, para quitar o valor proposto em conta indicada no termo de autorização e enviar o comprovante para bares.arraiadopovo@funcap.se.gov.br. A utilização do espaço só estará liberada depois da confirmação do pagamento.

O edital completo, com todas as orientações e plantas dos locais, pode ser consultado no portal da Funcap.

Com informações de Governo de Sergipe