Governo de Sergipe promove evento para esclarecer condutas vedadas no período eleitoral

Aracaju – A Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a Secretaria de Estado da Comunicação Social (Secom) realizam, nesta quarta-feira, 4 de março, um encontro destinado a orientar gestores e servidores sobre as regras impostas pela Justiça Eleitoral para o pleito de 2026.

A programação terá início às 8h30, no auditório da Biblioteca Pública Epiphanio Dória, localizada na Rua Leonardo Leite, s/nº, bairro São José, em Aracaju.

Cartilha e palestras

Durante o evento será lançada a Cartilha de Orientação aos Agentes Públicos, que ficará disponível em versão digital para todo o funcionalismo estadual. O material reúne as principais diretrizes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre comunicação institucional, uso da máquina pública e responsabilidades dos gestores ao longo do ano eleitoral.

Especialistas em Direito Eleitoral participarão com palestras que abordam:

• limites da comunicação institucional;
• uso adequado da estrutura estatal;
• prevenção de práticas que possam afetar a igualdade de condições entre candidatos.

Serviço

O que: Orientação sobre limites legais no período eleitoral
Quando: 4 de março (quarta-feira), às 8h30
Onde: Auditório da Biblioteca Pública Epiphanio Dória – Rua Leonardo Leite, s/nº, São José, Aracaju
Contato: (79) 99895-5391 – Paulo César Santana (Assessoria de Comunicação/PGE)

O objetivo da iniciativa é prevenir irregularidades e garantir que todos os órgãos estaduais atuem em conformidade com a legislação antes, durante e após o processo eleitoral.

Com informações de Governo de Sergipe