Governo de Sergipe abre consulta pública sobre impactos ambientais do Progestão

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), iniciou nesta segunda-feira, 13, uma consulta pública para receber dúvidas e sugestões da população acerca dos riscos e impactos socioambientais do Programa de Sustentabilidade Fiscal, Eficiência e Eficácia do Gasto Público do Estado de Sergipe (Progestão).

O formulário para participação está disponível no site da Sefaz (sefaz.se.gov.br) e permanecerá aberto por 30 dias. Todas as contribuições serão registradas, avaliadas e poderão compor a versão final da Avaliação de Riscos e Impactos Ambientais, documento exigido pelas normas sociais e ambientais do Banco Mundial, financiador da iniciativa.

Objetivo da consulta

O processo busca identificar possíveis efeitos ambientais e sociais do Progestão, além de apontar medidas de mitigação, gestão e monitoramento. “A meta é desenvolver as ações sem causar prejuízos ao meio ambiente”, ressaltou a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila.

Sobre o Progestão

Com financiamento de US$ 41,8 milhões (aproximadamente R$ 228,2 milhões) do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD/Banco Mundial), o programa pretende modernizar a gestão pública estadual, fortalecer a sustentabilidade fiscal e aprimorar a eficiência dos gastos. As frentes incluem recursos humanos, previdência, compras públicas, investimentos, ativos, saúde e educação.

A implementação é liderada pela Sefaz, que abriga a Unidade de Gestão do Projeto (UGP). Também participam a Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan); Secretaria de Estado da Administração (Sead); Secretaria Especial de Gestão das Contratações, Licitações e Logística (Seclog); Secretaria de Estado da Saúde (SES); Secretaria de Estado da Educação (Seed); e o SergipePrevidência.

O início das atividades do Progestão está previsto para o segundo semestre de 2026, com prazo de execução estimado em cinco anos.

Com informações de Governo de Sergipe