Governo de Sergipe abre edital para escolher cinco novos Patrimônios Vivos da cultura

O Governo de Sergipe lançou, nesta quarta-feira (12), o edital público que vai selecionar cinco novos Patrimônios Vivos da Cultura Sergipana. A iniciativa é conduzida pela Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap), pelo Conselho Estadual de Cultura (CEC) e pela Secretaria Especial de Cultura (Secult).

Ao menos três das cinco vagas são reservadas a representantes das culturas populares. Além do reconhecimento oficial, cada contemplado receberá pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos e prioridade na análise de projetos culturais.

Inscrições de 13 a 24 de novembro

Artistas e mestres interessados devem comprovar atuação cultural mínima de seis anos e contribuição para a preservação de manifestações tradicionais. As inscrições poderão ser realizadas de 13 a 24 de novembro, em dois formatos:

• Online: preenchimento de formulário disponível no site da Funcap e na plataforma Mapa Cultural de Sergipe, com anexos digitais.
• Presencial: entrega de ficha impressa e documentos em envelope lacrado na sede da Funcap (rua Vila Cristina, nº 1051, bairro 13 de Julho, Aracaju), de segunda a sexta, das 8h às 13h.

O candidato poderá anexar um vídeo de até cinco minutos relatando sua trajetória; no envio presencial, o material deve ser entregue em pen drive junto à documentação.

Documentação exigida

São necessários documentos pessoais (RG, CPF, comprovante de residência em Sergipe) e provas de atuação cultural, como certificados, declarações, reportagens, fotografias, vídeos, portfólio, além de registros de oficinas, cursos ou transmissões de saberes.

Avaliação em duas etapas

O processo seletivo inclui:

1. Habilitação documental.
2. Análise do Conselho Estadual de Cultura, que considerará tempo de atuação, relevância, reconhecimento, transmissão de saberes, portfólio e premiações.

Em caso de empate, serão observados idade, situação social e trabalhos de cunho social realizados pelo proponente.

Lei dos Mestres

Instituído em 2024, o Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana, conhecido como Lei dos Mestres, reconhece e valoriza detentores de saberes tradicionais, assegurando a transmissão desses conhecimentos e a participação dos mestres em ações de ensino-aprendizagem.

O edital completo está disponível no site da Funcap.

Com informações de Governo de Sergipe