Governo de Sergipe divulga habilitados no edital Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana

O Governo de Sergipe publicou, na segunda-feira, 15, a relação de candidatos habilitados e inabilitados no Edital nº 001/2025 – CEC, do Programa de Registro de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana, conhecido como Lei dos Mestres. A lista está disponível no site da Fundação de Cultura e Arte Aperipê (Funcap).

Ao todo, 75 inscrições cumpriram os requisitos da Lei nº 9.118, de 14 de dezembro de 2022, e avançaram na etapa preliminar de habilitação documental. O documento também apresenta os nomes inabilitados, acompanhados da justificativa para que possam apresentar recurso dentro do prazo previsto.

Próximas etapas

Os recursos contra a inabilitação devem ser encaminhados entre 16 e 18 de dezembro. Candidatos que se inscreveram on-line devem utilizar o Mapa Cultural de Sergipe; quem optou pela inscrição presencial deve protocolar o pedido na sede da Funcap, das 7h às 13h.

A divulgação do julgamento dos recursos e da lista definitiva de habilitados está marcada para 22 de dezembro. Já a avaliação dos candidatos pelo Conselho Estadual de Cultura ocorrerá de 22 a 27 de dezembro.

Reconhecimento e benefícios

O edital selecionará cinco Mestres da Cultura Sergipana, sendo, no mínimo, três representantes das culturas populares. Os escolhidos receberão o título de Patrimônio Vivo da Cultura Sergipana, pensão vitalícia equivalente a dois salários mínimos e prioridade na análise de projetos culturais submetidos ao estado.

Criado em 2024, o Programa de Registro de Patrimônio Vivo visa reconhecer e valorizar pessoas que preservam e transmitem saberes tradicionais, incentivando sua participação em atividades de ensino-aprendizagem e assegurando ao estado o direito de uso desses conhecimentos para futuras gerações.

Com informações de Governo de Sergipe