Governo amplia isenção de ICMS e eleva subsídio para ônibus da Grande Aracaju

Um decreto publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira, 23, eleva em 50% o subsídio concedido pelo Governo de Sergipe às empresas de transporte coletivo que atuam na Região Metropolitana de Aracaju. A partir da nova norma, todo o óleo diesel consumido pela frota será isento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o que representa investimento anual estimado em R$ 15 milhões.

O benefício começou em março de 2024, quando foi fixada cota de nove milhões de litros de combustível, suficiente para a demanda informada pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros (Setransp). Naquela ocasião, o aporte governamental foi calculado em cerca de R$ 10 milhões.

Em novembro de 2024, a isenção foi renovada com o mesmo limite de nove milhões de litros. Agora, diante do aumento da frota em operação, o Executivo estadual editou o Decreto nº 1.331/2025, que retira o ICMS de todo o diesel utilizado no sistema. A alíquota do imposto será de R$ 1,17 por litro a partir de janeiro.

Como contrapartida, as empresas devem prosseguir com o processo de renovação dos ônibus. Segundo a secretária de Estado da Fazenda, Sarah Tarsila, a iniciativa busca oferecer melhores condições de deslocamento à população. “Além de auxiliar na manutenção da tarifa atual, o subsídio possibilita a aquisição de veículos novos”, afirmou.

O decreto beneficia passageiros de Aracaju, Barra dos Coqueiros, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão, municípios que compõem a região metropolitana.

Com informações de Governo de Sergipe