Governo abre inscrições para comerciantes atuarem no Verão Sergipe 2026 em Aracaju

O Governo de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap), lançou o Chamamento Público nº 01/2026 para credenciar vendedores de alimentos e bebidas no evento Verão Sergipe 2026 – Etapa Aracaju, marcado para os dias 30 e 31 de janeiro de 2026.

145 vagas distribuídas em quatro categorias

Ao todo, são oferecidas 145 permissões para atuação comercial:

• 80 para ambulantes de bebidas;
• 20 para ambulantes de comidas;
• 15 para barracas de drinks;
• 30 para ambulantes de produtos diversos (pipoca, churros, bala de açúcar).

Os selecionados serão definidos por sorteio eletrônico.

Período e local de inscrição

As inscrições devem ser feitas presencialmente nos dias 15 e 16 de janeiro, das 8h às 13h, na sede da Funcap (rua Vila Cristina, nº 1.051, bairro 13 de Julho, Aracaju). Os documentos originais apresentados serão autenticados no local.

Quem pode participar

Pessoas físicas e jurídicas que atuem no ramo de alimentação e bebidas podem concorrer. Estão impedidos de participar servidores públicos estaduais, pessoas declaradas inidôneas para contratar com a administração e empresas em falência ou dissolução.

Documentação exigida

Pessoa física: RG, CPF, comprovante de residência e ficha de inscrição preenchida.

Pessoa jurídica: contrato social registrado, CNPJ, certidões negativas (federal, estadual e municipal), regularidade com FGTS, certidão negativa de débitos trabalhistas, alvará de funcionamento e certificado de manipulação de alimentos. A Funcap pode solicitar documentos adicionais.

Taxas de permissão

• R$ 150,00 – ambulantes de bebidas;
• R$ 250,00 – ambulantes de comidas;
• R$ 500,00 – barracas de drinks;
• R$ 25,00 – ambulantes de produtos diversos.

Sorteio e pagamento

O sorteio acontece em 21 de janeiro, às 10h, na sede da Funcap. O resultado será divulgado nos canais oficiais da Fundação. Os contemplados terão até cinco dias para quitar a taxa correspondente e apresentar a documentação completa para homologação do credenciamento.

Regras de operação

Cada credenciado pode inscrever-se em apenas uma categoria e deve atuar pessoalmente durante o evento; a permissão é intransferível e válida somente nos dias de realização do Verão Sergipe 2026 – Etapa Aracaju. Restrições específicas de produtos e condições de funcionamento estão descritas no edital completo.

Com informações de Governo de Sergipe