PGE de Sergipe recebe Sintese para discutir carreira do magistério estadual

A Procuradoria-Geral do Estado de Sergipe (PGE-SE) reuniu-se na manhã desta sexta-feira, 20, com representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Básica da Rede Oficial do Estado de Sergipe (Sintese) para tratar de assuntos ligados à carreira dos professores da rede pública estadual.

O encontro ocorreu na sede da PGE, em Aracaju, e contou com a participação da Secretaria de Estado da Educação (Seed) e de parlamentares estaduais. A conversa aconteceu dois dias depois de o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ/SE) confirmar a ilegalidade da greve iniciada pelo sindicato em 9 de outubro.

Questões jurídicas em pauta

Durante a reunião, foram debatidos pontos jurídicos relacionados à estrutura da carreira docente, com destaque para ações que ainda tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e que podem impactar a organização da rede estadual de ensino.

Segundo o procurador-geral do Estado, Carlos Pinna Júnior, a PGE avaliará todos os temas apresentados “com serenidade, equilíbrio e rigor técnico”, sempre priorizando a segurança jurídica e o interesse público. Ele acrescentou que eventuais propostas futuras, inclusive de natureza legislativa, serão submetidas à análise técnica do órgão em articulação com outras secretarias.

Diálogo contínuo

A secretária de Estado da Educação, Gilvânia Guimarães, classificou o encontro como “muito importante” para fortalecer o diálogo institucional. Ela lembrou que a Seed mantém, desde 2023, uma agenda permanente de conversas com a categoria sobre condições de trabalho, carreira e valorização docente. O mais recente desses diálogos ocorreu na quinta-feira, 19, marcando o terceiro encontro com o sindicato em 2026.

Para o governo estadual, as reuniões reforçam o compromisso de escuta ativa e de construção conjunta de soluções voltadas ao fortalecimento da rede pública de ensino.

Com informações de Agência de Notícias do Governo de Sergipe