Plano Diretor de Aracaju entra em nova etapa de revisão após 26 anos

A Prefeitura de Aracaju retomou a revisão do Plano Diretor, em vigor desde 2000. O processo, instituído por decreto publicado em dezembro de 2025, busca atualizar as regras de desenvolvimento urbano da capital.

Após 26 anos em vigência e sem uma revisão concluída, o Plano Diretor de Aracaju volta ao centro da agenda municipal. Em 2026, a gestão da prefeita Emília Corrêa deu novo impulso ao processo de atualização do Plano Diretor. Instituída pelo Decreto Municipal nº 8.445/2026, a revisão é conduzida pela Secretaria Municipal da Infraestrutura (Seminfra), em articulação com órgãos da administração direta e indireta.

O Plano Diretor atualmente em vigor foi instituído pela Lei Complementar nº 42/2000. Sem uma atualização concluída há quase duas décadas, a capital sergipana passou por transformações urbanas e crescimento populacional sem contar com um instrumento atualizado para orientar seu desenvolvimento. Ao longo desse período, outras tentativas de revisão foram iniciadas, com destaque para as de 2005, 2010, 2015 e 2021, todas sem sucesso.

Além disso, o documento atual foi elaborado antes da aprovação do Estatuto da Cidade, instituído pela Lei Federal nº 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais para a política urbana e para o planejamento das cidades.

Diante desse cenário, a Prefeitura de Aracaju iniciou um novo processo de revisão. Após sucessivas tentativas iniciadas por gestões anteriores que não avançaram até a conclusão, a prefeita Emília Corrêa assinou o Decreto Municipal nº 8.445/2026, publicado em dezembro de 2025, que instituiu o processo de revisão do Plano Diretor.

A partir da publicação, a Seminfra, em conjunto com a Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb) e as demais secretarias municipais, iniciou a estruturação das primeiras etapas necessárias para a atualização do documento.

Para a prefeita Emília Corrêa, a revisão representa uma oportunidade de construir um instrumento capaz de acompanhar as transformações vivenciadas pela capital e orientar seu desenvolvimento nos próximos anos.

“Aracaju mudou, cresceu e precisa de um Plano Diretor que acompanhe essa transformação. Estamos retomando esse processo com responsabilidade, planejamento e, principalmente, participação popular. Queremos construir uma legislação moderna, que dê segurança ao desenvolvimento da cidade e melhore a qualidade de vida da população. Essa é uma construção coletiva e estamos trabalhando para que, desta vez, o Plano Diretor avance e seja concluído”, destacou a prefeita Emília.

Um dos primeiros e mais importantes momentos do processo de revisão do Plano Diretor foi a formação.