Prefeitura de Aracaju promove diálogo com sindicatos sobre previdência municipal

A Prefeitura de Aracaju, por meio da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplog) e do Instituto de Previdência do Município de Aracaju (AjuPrev), realizou, nesta terça-feira, 21, mais uma reunião da Mesa Municipal de Negociação Permanente (MMNP). Este encontro reafirma o compromisso da gestão com o diálogo constante e a construção coletiva de soluções para o funcionalismo público.

O evento contou com a presença de representantes da administração municipal e de entidades sindicais, que se reuniram para debater o aperfeiçoamento da legislação previdenciária do município, com foco especial na Lei Complementar nº 219/2025 e nos dispositivos relacionados. Durante a reunião, as propostas foram apresentadas, debatidas e aprimoradas a partir das contribuições das entidades sindicais, que também puderam esclarecer dúvidas sobre os ajustes propostos.

O secretário municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão, Thyago Silva, destacou a importância da MMNP como um espaço de diálogo entre a administração e as entidades representativas dos servidores. “Realizamos mais uma reunião da Mesa Municipal de Negociação Permanente com todos os sindicatos para discutir alterações que tragam mais equilíbrio e clareza à legislação previdenciária. Atendendo à orientação da prefeita Emília Corrêa de manter uma gestão baseada na escuta, ouvimos as entidades para construir uma legislação mais clara, objetiva e que ofereça mais segurança aos servidores”, enfatizou.

A diretora-presidente do AjuPrev, Joana D’Arc dos Santos, também comentou sobre o encontro, ressaltando que as alterações foram resultado do diálogo entre a gestão e as entidades representativas. “Os sindicatos apresentaram sugestões de alteração na reforma previdenciária, especialmente nas leis complementares 214 e 219. A maioria das sugestões foi acolhida, principalmente aquelas relacionadas à redação, e outras propostas também foram analisadas e consideradas viáveis. Esses ajustes foram aprovados durante a reunião e agora seguirão para a próxima etapa do processo”, afirmou.

Joana complementou que a participação das entidades é fundamental para a construção de soluções que atendam às necessidades dos servidores. “A participação dos sindicatos é de suma importância porque eles trazem a vivência e as necessidades dos servidores. Nós buscamos atender, dentro da viabilidade técnica e jurídica, às demandas apresentadas”, destacou.

Após a aprovação dos ajustes na Mesa Municipal de Negociação Permanente, a proposta será encaminhada à Procuradoria-Geral do Município (PGM), que será responsável pela elaboração do projeto de lei. Em seguida, o texto será enviado para apreciação na Câmara Municipal.

Representando o Sindicato dos Médicos de Sergipe (Sindimed), o secretário-geral João Augusto Alves avaliou positivamente o encontro e ressaltou a importância da continuidade das negociações entre a Prefeitura e as categorias. “As reuniões têm sido positivas porque possibilitam que as demandas dos servidores sejam apresentadas e discutidas de forma conjunta. Algumas questões identificadas ao longo das negociações foram levadas para análise e também fizeram parte da pauta desta reunião. Também recebemos novas propostas, que agora serão avaliadas pelas entidades. A expectativa é que o diálogo continue avançando, como ocorreu nos encontros anteriores, em busca de resultados que atendam aos servidores”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Aracaju