Prefeitura de Aracaju promove Plantão de Licenciamento Ambiental para apoiar cidadãos e empreendedores

A Prefeitura de Aracaju, através da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Sema), realizou na última semana uma importante ação: o Plantão do Licenciamento Ambiental. Esta iniciativa teve como principal objetivo orientar a população e fortalecer a regularização ambiental no município, especialmente durante a Semana do Meio Ambiente 2026.

A ação ocorreu na Unidade de Qualificação Profissional Cleia Maria Brandão, localizada no bairro Coroa do Meio, e buscou estreitar a relação entre os serviços da administração municipal e os cidadãos e empreendedores. Durante o plantão, foram oferecidos atendimentos especializados, onde os participantes puderam esclarecer dúvidas sobre o licenciamento ambiental, organizar a documentação necessária e entender os procedimentos para abertura e regularização de processos.

Técnicos da Sema estiveram presentes para orientar os participantes sobre as exigências legais que se aplicam às atividades que podem ter impacto ambiental. Ao todo, foram realizados 27 atendimentos, que incluíram consultas informativas e orientações das diversas diretorias e coordenações da secretaria. Além disso, a equipe técnica consultou 19 processos administrativos relacionados ao licenciamento ambiental, proporcionando maior agilidade e transparência no acompanhamento das demandas.

Segundo o balanço da Sema, a maioria dos atendimentos foi direcionada a representantes de construtoras, que buscaram esclarecimentos sobre processos já em tramitação. Curiosamente, não houve procura de empreendedores interessados em orientações para abertura de novos processos de licenciamento durante a ação.

“Iniciativas como o Plantão do Licenciamento Ambiental fortalecem a transparência e ampliam o acesso da população aos serviços públicos”, destaca Helena Andrade, diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental da Sema.

Helena ressaltou ainda que o objetivo da secretaria é tornar o processo de licenciamento cada vez mais acessível, transparente e eficiente. “Queremos aproximar a secretaria da população e orientar os empreendedores para que desenvolvam suas atividades em conformidade com a legislação e com responsabilidade ambiental”, concluiu.

Fonte: Prefeitura de Aracaju