Procon Aracaju realiza fiscalização nas barracas de fogos de artifício

O Procon Aracaju, em uma ação que demonstra seu compromisso com a segurança e bem-estar da população, realiza nesta terça-feira, 9, uma fiscalização rigorosa nas barracas de fogos de artifício localizadas no bairro Coroa do Meio. Esta ação é uma parceria com o Procon Sergipe e conta com o apoio operacional da Guarda Municipal de Aracaju (GMA).

No total, 13 barracas foram vistoriadas, sendo que sete estão sob a responsabilidade do órgão municipal. O objetivo da fiscalização é garantir a regularidade dos pontos de venda, verificar a documentação exigida e assegurar que os produtos atendam à legislação vigente, especialmente a Lei nº 6.173/2025, que proíbe a comercialização e o manuseio de fogos de artifício que produzam ruídos superiores a 80 decibéis.

Além de inspecionar os estabelecimentos e os produtos, a ação também possui um caráter educativo, orientando os comerciantes sobre as normas previstas na legislação. A coordenadora-geral do Procon Aracaju, Roseneide Santiago, explica que este trabalho de fiscalização está em andamento desde o ano passado e foi intensificado com a proximidade dos festejos juninos. “Desde dezembro estamos desenvolvendo esse trabalho ostensivo relacionado aos fogos de artifício, principalmente quanto ao cumprimento da lei que proíbe os artefatos com estampido. Agora, no período junino, ampliamos as ações com o objetivo de orientar os comerciantes e identificar possíveis irregularidades”, afirmou.

A atuação conjunta entre os Procons municipal e estadual possibilita uma divisão eficaz das equipes e das barracas fiscalizadas, ampliando o alcance dessa importante ação. Segundo Roseneide, essa integração fortalece a proteção aos consumidores e contribui para um ambiente de compra mais seguro. “Esse é um momento de aumento nas vendas de fogos de artifício. O trabalho conjunto proporciona mais segurança aos consumidores, evitando possíveis prejuízos e garantindo que os comerciantes estejam devidamente orientados sobre a legislação”, destacou o diretor-adjunto do Procon Sergipe, Arthur Santana.

A comerciante Givanilde Prata, proprietária da barraca Atacadão dos Fogos, destaca a importância desse tipo de fiscalização: “É muito importante porque demonstra que trabalhamos com segurança e dentro das normas. Isso transmite confiança e incentiva os consumidores a comprarem em locais regularizados”, afirmou.

Jackson Ribeiro, responsável pela barraca Rei dos Fogos, também valoriza o caráter orientativo da iniciativa: “Mesmo trabalhando há bastante tempo com esse tipo de produto, a fiscalização é fundamental porque esclarece dúvidas e orienta sobre a legislação, ajudando a atender melhor os clientes. Além disso, oferece ao consumidor a certeza de que está adquirindo um produto regularizado”, disse.

Gleidiston Lima, um dos responsáveis pela barraca Santa Cecília, reforça que a fiscalização aumenta a sensação de segurança dos clientes, especialmente das famílias. “Grande parte dos nossos produtos é destinada ao público infantil e aos jovens. Por isso, é importante que a fiscalização demonstre que estamos cumprindo todas as exigências legais, proporcionando mais tranquilidade para quem compra”, ressaltou.

Durante a fiscalização desta terça-feira, não foram identificadas irregularidades. A coordenadora-geral do Procon Aracaju, entretanto, enfatizou que, caso sejam constatadas infrações em futuras ações, os produtos em desacordo com a legislação serão imediatamente retirados de circulação, conforme prevê a normativa vigente.

Fonte: Prefeitura de Aracaju