Regulariza Sergipe recupera mais de R$ 278 milhões em impostos atrasados

A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) divulgou nesta quarta-feira, 7, o balanço do Regulariza Sergipe, programa que permitiu a renegociação de débitos tributários entre novembro e dezembro de 2025. No período, foram formalizados 4.324 parcelamentos, garantindo a recuperação de R$ 278,0 milhões para o Tesouro estadual.

Detalhamento por tributo

ICMS – Responsável pelo maior montante, somou 2.321 acordos e a recuperação de R$ 266,3 milhões; desse total, pouco mais de R$ 56 milhões já ingressaram nos cofres públicos.

IPVA – Registou 1.812 negociações, resultando no parcelamento de R$ 5,9 milhões, com R$ 1,5 milhão já quitado.

ITCMD – Registrou 191 regularizações, alcançando R$ 5,7 milhões, dos quais R$ 3,4 milhões foram pagos.

Condições oferecidas

O programa concedeu descontos de até 95 % em multas e juros e permitiu parcelamentos em até 60 prestações. No ITCMD, as alíquotas foram temporariamente reduzidas para 3 % em transmissões causa mortis (heranças) e 1 % em doações.

Segundo melhor desempenho

O resultado só fica atrás do Refis Amigo da Gente, realizado em 2023, que permanece como a iniciativa de maior arrecadação entre os programas de renegociação do Estado.

Declaração

A secretária da Fazenda, Sarah Tarsila, destacou que, além de elevar a receita, o Regulariza Sergipe estimulou a adimplência. “Oferecemos condições justas para que todos pudessem quitar suas pendências e garantimos recursos que, ao longo dos próximos 60 meses, serão aplicados na oferta de serviços públicos e novos investimentos”, afirmou.

Com o encerramento do programa, os valores parcelados serão recebidos até 2030, reforçando o caixa estadual e a capacidade de investimentos em diversas áreas.

Com informações de Governo de Sergipe