Sergipe amplia ações educativas contra a violência doméstica nas escolas estaduais

O Governo de Sergipe intensificou, ao longo de 2024, a política de enfrentamento à violência contra a mulher dentro da rede estadual de ensino. A estratégia é conduzida de forma conjunta pela Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres (SPM) e pela Secretaria de Estado da Educação (Seed), que formaram um Grupo de Trabalho para inserir o debate sobre equidade de gênero em todas as áreas do conhecimento.

Programa Maria da Penha Vai à Escola

Pilar dessa iniciativa, o Maria da Penha Vai à Escola foi instituído pelo Decreto nº 618, de 8 de março de 2024, como parte do Plano Estadual de Combate à Violência contra as Mulheres. O programa promove palestras, dinâmicas e distribuição de material pedagógico, funcionando como prevenção primária dentro das unidades de ensino.

Entre os recursos utilizados estão o Caderno de Transformação, aplicado no projeto Ser Cidadão; o semáforo do toque, voltado para crianças; e o violentômetro, direcionado a adolescentes para reconhecer sinais de agressão doméstica e familiar. As atividades começam de forma lúdica a partir dos 5 ou 6 anos e, no ensino médio, avançam para orientações sobre canais de denúncia e medidas protetivas de urgência.

Projetos complementares

No âmbito da Seed, o Serviço de Projetos Escolares em Direitos Humanos coordena outras frentes, como o Cuidar-SE, que garante dignidade menstrual, e o Programa Saúde na Escola, com ações de educação sexual e reprodutiva. Já o Programa Acolher oferece suporte psicossocial por meio de 95 profissionais distribuídos na rede.

A articulação resultou ainda na criação da Semana de Combate à Violência contra a Mulher no calendário escolar e na publicação da Resolução Normativa nº 37/2024 pelo Conselho Estadual de Educação, que torna obrigatória a inclusão do tema no currículo.

Percepção dos estudantes

Alunos do Colégio Estadual Professor Acrísio Cruz relatam mudanças no ambiente escolar. “A gente aprende a identificar e a não aceitar esse tipo de situação”, afirma Maria Eduarda Santos de Melo, 16 anos. Para Mirele de Araújo Santos, 16, o debate pode encorajar denúncias: “Existem muitas meninas que têm medo de denunciar”. Já Antony Vieira destaca a responsabilidade coletiva: “Não é uma luta só das mulheres, é de todos nós”.

Impacto na prática

A diretora do colégio, Ana Paula dos Santos, explica que as ações foram intensificadas em 2024, com cronograma semanal de março até o fim do primeiro semestre. O professor de Matemática Serge Magno Brasil ressalta que o maior desafio é combater a naturalização da violência e provocar reflexão entre os estudantes.

Segundo a delegada Ana Carolina Machado Jorge, da SPM, mesmo crianças que não sofrem agressões diretamente podem ter seu desenvolvimento comprometido ao presenciar violência. “A escola é um espaço de proteção e acolhimento, muitas vezes onde o problema chega primeiro à rede”, pontua.

Com a integração entre SPM e Seed, o governo estadual aposta na educação desde a primeira infância para consolidar uma cultura de paz e respeito às mulheres em todo o estado.

Com informações de Governo de Sergipe