Sergipe destina R$ 144 milhões para ações de gênero no Orçamento 2026

A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese) aprovou, no fim de 2025, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para 2026, que oficializa a adoção do Orçamento Sensível a Gênero (OSG) no planejamento estadual. O texto prevê cerca de R$ 144 milhões para iniciativas voltadas à equidade de gênero, distribuídas entre diversos órgãos e programas.

Metodologia criada em grupo de trabalho

A inclusão do OSG é resultado de um processo coordenado pela Secretaria Especial de Planejamento, Orçamento e Inovação (Seplan) em parceria com a Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM). Em 2025, foi instituído um grupo de trabalho que desenvolveu uma metodologia própria para identificar e classificar ações sensíveis a gênero em toda a estrutura estadual.

Segundo a superintendente de Orçamento da Seplan, Alessandra Brandão, a iniciativa segue a tendência nacional de integrar a perspectiva de gênero a todas as etapas do ciclo orçamentário. “Era necessário um esforço maior de levantamento, análise e estudos, envolvendo não apenas a SPM, mas outras secretarias que também atuam pela equidade”, explicou.

Transversalidade entre secretarias

As ações contempladas não se limitam à SPM. Pastas como Saúde, Segurança Pública, Assistência Social e Trabalho também tiveram programas mapeados. Um relatório técnico com todas as iniciativas e respectivos recursos já está disponível no Portal de Legislação do Governo de Sergipe.

Selo no sistema Igesp

Durante o cadastramento do PLOA 2026 no sistema Igesp, cada órgão passou a contar com um campo específico identificado pelo selo “orçamento sensível a gênero”. De acordo com a diretora de Planejamento, Orçamento e Inovação da SPM, Cláudia Rêgo, a adesão foi voluntária após ações de sensibilização conduzidas pelo grupo técnico.

Transparência e controle social

O OSG também pretende facilitar o acompanhamento público dos gastos. O relatório consolidado permite que a sociedade visualize quais políticas receberão investimentos e seus valores. “Quando as informações estão reunidas, o controle social fica mais fácil”, destacou Alessandra Brandão.

Próximos passos

Para 2026, será criado um novo grupo de trabalho voltado ao monitoramento da execução orçamentária, verificando se os R$ 144 milhões serão aplicados conforme o planejado. A SPM, com apoio técnico da Seplan, atuará no acompanhamento e na avaliação da efetividade das políticas de gênero.

O PLOA 2026 foi elaborado pela Seplan desde sua recriação, em 2024, considerando projeção de crescimento de 2,1% do PIB e inflação de 4,0% (IPCA), além de sugestões coletadas em audiências públicas presenciais e virtuais do projeto Sergipe Participativo.

Com informações de Governo de Sergipe