Sergipe lança “Casa Sergipana” com investimento de R$ 255 milhões para quase 5 mil moradias

O Governo de Sergipe apresentou, nesta segunda-feira (1º), o Programa Casa Sergipana de Habitação de Interesse Social, considerado o maior pacote estadual de habitação já anunciado. A iniciativa, coordenada pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic), prevê a criação de 4.951 unidades habitacionais em todo o estado.

Investimento e abrangência

Instituído pela Lei nº 9.610/2025, o programa contará com R$ 255 milhões do Tesouro estadual, além de terrenos cedidos pelo governo e recursos federais. Segundo o governador Fábio Mitidieri, o montante deve ajudar a reduzir de forma significativa o déficit habitacional sergipano.

Modalidades do programa

O Casa Sergipana reúne quatro frentes principais de atendimento:

• Minha Casa, Minha Vida – FAR: 400 moradias subsidiadas em áreas urbanas de propriedade do Estado, distribuídas entre Nossa Senhora do Socorro (200), Brejo Grande (50), Santa Rosa de Lima (50) e Nossa Senhora da Glória (100). Valor estimado: R$ 11,2 milhões.
• Minha Casa, Minha Vida – FNHIS Sub 50: 780 unidades totalmente subsidiadas para municípios com até 50 mil habitantes. Investimento de R$ 21 milhões.
• Minha Casa, Minha Vida Cidades – Contrapartidas: subvenções de R$ 20 mil (Faixa 1) e R$ 15 mil (Faixa 2) para facilitar o financiamento habitacional, totalizando R$ 60 milhões.
• Minha Casa, Minha Vida – Entidades: 410 unidades viabilizadas por entidades e recursos do Fundo de Desenvolvimento Social, com aporte estadual de R$ 2,9 milhões.

Subvenções diretas

Na primeira etapa, o Estado disponibilizará três mil subsídios diretos, de até R$ 20 mil cada, destinados principalmente a famílias da Faixa 1, que não possuem renda fixa e vivem de aluguel. A meta é dobrar esse número em fases seguintes.

Parcerias e execução

A Caixa Econômica Federal será responsável pela análise dos beneficiários e pelo repasse dos subsídios vinculados ao programa Minha Casa, Minha Vida. A superintendente do banco em Sergipe, Silvia Peloso, explicou que a combinação dos recursos federais (até R$ 55 mil) com o aporte estadual elimina, em muitos casos, a necessidade de entrada na compra do imóvel.

Outras ações

O pacote habitacional inclui ainda a construção do Parque da Vitória, no bairro Santa Maria, em Aracaju, com 361 unidades previstas e orçamento de R$ 100 milhões, além dos programas Novo Lar (reforma de moradias precárias) e Casa Legal (regularização fundiária).

A plataforma de inscrição para acesso às diferentes modalidades será divulgada pela Seasic nos próximos dias.

Com informações de Governo de Sergipe