Sergipe participa de sanção da lei que institui Carteira Nacional de Docente

O governador em exercício de Sergipe e secretário de Estado da Educação, Zezinho Sobral, esteve nesta quinta-feira, 11, no Palácio do Planalto, em Brasília, para a cerimônia de sanção da Lei nº 41/2025, que cria a Carteira Nacional de Docente (CNDB). O ato foi conduzido pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e contou com a presença do ministro da Educação, Camilo Santana, além de parlamentares, gestores estaduais e representantes do setor educacional.

Documento válido em todo o país

A nova carteira servirá como identificação oficial para professores das redes pública e privada nos níveis municipal, estadual e federal. Entre os benefícios previstos estão meia-entrada em eventos culturais, descontos em diárias de hotéis — firmados com a Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH Nacional) — e cartão de crédito sem anuidade oferecido pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil.

Solicitação digital a partir de outubro

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a emissão começa em outubro, mês em que se celebra o Dia do Professor (15/10). O pedido será feito on-line, pelo portal maisprofessores.mec.gov.br, mediante login Gov.br. O sistema exigirá dados sobre vínculo empregatício, município e estado de atuação, cruzando as informações com bases oficiais como Receita Federal e Censo Escolar. A regulamentação final sairá por decreto e portaria do MEC.

Valorização do magistério

Para Zezinho Sobral, que também preside o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), a CNDB representa “o fortalecimento da identidade da profissão em todo o país” e se soma a outras ações voltadas à valorização dos docentes.

O ministro Camilo Santana destacou que o documento abrangerá professores do ensino fundamental ao superior, incluindo institutos federais. Já o presidente Lula reforçou que a educação deve ser a prioridade de qualquer governo, definindo o “perfil e a soberania” do Brasil.

Com informações de Governo de Sergipe