Comarca era um território judicial delimitado pelas fronteiras políticas de uma capitania
Território judicial e jurisdição Comarca era um território judicial delimitado pelas fronteiras políticas de uma capitania; mas sua jurisdição podia ultrapassar as fronteiras políticas de uma capitania, de acordo com interesses da Coroa portuguesa. As comarcas eram delimitações territoriais do poder judicial subordinadas à jurisdição de um ouvidor geral de capitania. […]
A Administração colonial e régia com base nos Costumes
Reconhecendo as fronteiras da comarca de Sergipe del Rey A administração colonial e régia com base nos costumes ainda é comum, em nossos dias, em alguns países do mundo, como na Mongólia e no Sri Lanka. No caso desses países, o direito é integralmente baseado nos costumes; no caso da colônia […]
O Recôncavo da Baía de Todos os Santos era formado por Terras de Três Capitanias
Governo Geral do Estado do Brasil O recôncavo da baía de Todos os Santos era formado por terras de três capitanias, que eram a da Bahia de Todos os Santos, a de Sergipe del Rey e a do Paraguaçu, sendo que as duas primeiras eram capitanias régias e a terceira era uma capitania hereditária. […]
As primeiras vilas criadas na capitania de Sergipe del Rey
Vilas sergipanas criadas no recôncavo da baía de Todos os Santos Mapa da Jurisdição da comarca da Bahia de Todos os Santos, com ênfase nas primeiras cidades sergipanas, a de Sergipe do Conde e a de Porto da Cachoeira. Revista Franco-Brasileira de Geografia. 2019.https://journals.openedition.org/confins/17410 As primeiras vilas criadas na capitania de Sergipe […]
As Comarcas de Sergipe del Rey e da Bahia de Todos os Santos
O termo da cidade do Salvador As comarcas de Sergipe del Rey e da Bahia de Todos os Santos foram criadas no ano de 1696, através do mesmo documento, passando cada uma delas a ter seu próprio ouvidor geral. Primeira Ouvidoria Geral do Brasil Para se compreender o papel das comarcas […]
Duas capitanias com o mesmo nome
Duas capitanias da “Bahia de Todos os Santos” Duas capitanias com o mesmo nome, no período colonial, pode parecer estranho, à primeira vista, mas a capitania da Bahia de Todos os Santos não foi a única a apresentar essa peculiaridade em nossa historiografia. Duas capitanias de “São Vicente” Também houve em […]