Edital seleciona OSC para implantar Pinacoteca do Estado em Aracaju

Funcap e Secult lançam o Chamamento Público nº 02/2026 para escolher OSC que ficará responsável pela implantação da Pinacoteca. Projeto será firmado por Termo de Colaboração com repasse de recursos.

O Estado de Sergipe, por meio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe (Funcap) e da Secretaria Especial de Cultura (Secult), publicou o Edital de Chamamento Público nº 02/2026 para selecionar uma organização da sociedade civil (OSC) responsável pela implantação da Pinacoteca do Estado de Sergipe, em Aracaju. A parceria será formalizada por meio de Termo de Colaboração, com transferência de recursos financeiros para execução do projeto.

A Pinacoteca será instalada em um prédio tombado pelo Estado, localizado na Praça Almirante Barroso, esquina com a Travessa Benjamin Constant, no Centro de Aracaju. A proposta integra o Programa Integrado de Desenvolvimento Cultural e Turístico de Sergipe – Viva-SE e prevê a criação de um novo espaço dedicado às artes visuais, à preservação do patrimônio artístico e à promoção do turismo cultural.

Podem participar do chamamento organizações da sociedade civil enquadradas nas categorias previstas pela Lei nº 13.019/2014, incluindo entidades privadas sem fins lucrativos, determinadas sociedades cooperativas e organizações religiosas que desenvolvam atividades ou projetos de interesse público e de caráter social. Será selecionada uma única proposta, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração da parceria.

As OSCs interessadas deverão apresentar suas propostas exclusivamente pelo e-mail editais.vivase@gmail.com, com o assunto ‘Proposta – Edital de Chamamento Público nº 02/2026’. O prazo para envio das propostas é de 45 dias, com encerramento previsto para 16 de novembro de 2026. Em caso de impossibilidade técnica ou falha comprovada no envio eletrônico, o edital prevê a possibilidade de entrega física, conforme as condições estabelecidas no documento.

Após o período de inscrição, as propostas serão analisadas pela Comissão de Seleção entre 17 de novembro e 17 de dezembro de 2026. O resultado preliminar está previsto para 18 de dezembro de 2026, seguido do período para recursos. A homologação e publicação do resultado definitivo da fase de seleção estão estimadas para 6 de janeiro de 2027.

O projeto de implantação deverá contemplar a elaboração dos projetos museológico, curatorial, expográfico e tecnológico, além de identidade visual, estratégia de comunicação, acessibilidade e adaptações da infraestrutura física necessárias para a instalação das exposições. Entre os objetivos da parceria estão a organização e valorização do acervo público de artes visuais, a preservação das obras, a ampliação do acesso da população à produção artística sergipana e a criação de ações de educação patrimonial.

A iniciativa também prevê o fortalecimento da cadeia produtiva das artes visuais e a integração do equipamento aos roteiros de turismo cultural do estado, contribuindo para a visibilidade dos artistas locais e para a conservação do patrimônio arquitetônico onde a pinacoteca será instalada. Trata-se de uma oportunidade para que organizações com experiência em gestão cultural assumam um papel central na construção de um espaço que potencializará a circulação da arte sergipana e favorecerá iniciativas educativas e curatoriais.

As instituições interessadas devem observar os requisitos de participação e os documentos necessários previstos no edital, organizar suas propostas conforme os critérios de avaliação e cumprir os prazos estabelecidos. A convocação abre caminho para um equipamento cultural que promete valorizar a memória artística do estado e ampliar o acesso da comunidade a exposições, programas educativos e ações de preservação do patrimônio.