Sergipe registra 53 casos de violência contra pessoas com deficiência e lança cartilha de combate ao capacitismo

Aracaju – A Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP) apresentou, nesta sexta-feira (12), o balanço de ocorrências de capacitismo em Sergipe e lançou a cartilha “Capacitismo: uma cartilha sobre inclusão e combate ao preconceito contra pessoas com deficiência”.

Dados sobre violência

Levantamento da Coordenadoria de Estatística e Análise Criminal (Ceacrim) aponta 53 registros de violência contra pessoas com deficiência entre janeiro e agosto deste ano. Foram 25 casos de discriminação, 21 de apropriação de bens ou proventos, quatro de retenção de cartão magnético para obtenção de vantagem ilícita e três de abandono.

As ocorrências são investigadas pela Delegacia Especial de Atendimento aos Idosos e às Pessoas com Deficiência (DEAIPD). A delegada Nayanna Batalha lembra que o capacitismo é crime previsto no artigo 88 da Lei nº 11.346/2015, com pena de reclusão de um a seis anos, além de multa.

Novo material educativo

A cartilha lançada pela SSP foi elaborada pela Coordenação Geral de Prevenção Social da Violência e Criminalidade (CGPSVC), em parceria com o Observatório Permanente dos Preconceitos em Escolas de Sergipe (Oppes). O material aborda diferentes tipos de deficiência, desmonta estigmas e fornece orientações práticas para promover respeito e inclusão. O conteúdo está disponível no site da SSP.

A coordenadora de Prevenção à Violência, Abigail Souza, destacou que o trabalho de prevenção primária é feito em escolas e comunidades. Para a pesquisadora do Oppes e da Universidade Federal de Sergipe (UFS), Joana Santos, a sociedade precisa estar preparada para garantir a participação plena das pessoas com deficiência em todos os espaços.

Denúncias

Crimes contra pessoas com deficiência podem ser denunciados em qualquer delegacia da Polícia Civil ou diretamente no Departamento de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAGV). Situações em flagrante devem ser comunicadas pelo 190 da Polícia Militar. Denúncias anônimas podem ser feitas pelo Disque-Denúncia 181.

Com informações de Governo de Sergipe