Arrecadação de tributos estaduais em Sergipe soma R$ 4,39 bilhões até agosto e avança 9,67%

A arrecadação de impostos estaduais em Sergipe totalizou R$ 4,39 bilhões de janeiro a agosto deste ano, alta de 9,67% em relação ao mesmo período de 2024, quando o montante ficou em R$ 4,01 bilhões.

ICMS responde pela maior fatia

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) gerou R$ 4 bilhões no acumulado do ano, crescimento de 9,86%. Desse valor, R$ 1 bilhão foi repassado aos 75 municípios sergipanos, conforme a regra que destina 25% da receita do tributo às prefeituras. Somente em agosto, a arrecadação de ICMS atingiu R$ 493 milhões, 5,38% acima do resultado do mesmo mês de 2024.

IPVA e ITCMD também registram alta

O recolhimento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) alcançou R$ 372,3 milhões, aumento de 7,10% na comparação anual. Metade desse valor (R$ 181,6 milhões) foi destinada aos municípios onde os veículos estão licenciados. Em agosto, o IPVA rendeu R$ 35,8 milhões, R$ 240 mil a mais que em agosto de 2024.

O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) teve o maior avanço proporcional entre os tributos: R$ 25,8 milhões no acumulado, alta de 13,8%. Em agosto, a receita com o ITCMD somou R$ 3,6 milhões, 43,7% superior ao mesmo mês do ano passado.

Repasses aos municípios

Os maiores repasses do Estado foram para Aracaju (R$ 321,7 milhões), Nossa Senhora do Socorro (R$ 68,76 milhões), Canindé de São Francisco (R$ 68,73 milhões), Barra dos Coqueiros (R$ 54,7 milhões) e Laranjeiras (R$ 50,2 milhões). Na outra ponta, Telha recebeu R$ 2,54 milhões; Itabi, R$ 3,17 milhões; Santana do São Francisco, R$ 3,28 milhões; Graccho Cardoso, R$ 3,34 milhões; e Santa Rosa de Lima, R$ 3,56 milhões.

Ações para ampliar a receita

De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), o avanço na arrecadação reflete medidas de combate à sonegação, modernização da legislação e aproximação com os contribuintes. Entre as iniciativas está o programa Amigo da Gente, lançado em setembro de 2023 para incentivar a conformidade tributária, permitindo a regularização espontânea de obrigações e reduzindo penalidades.

A Sefaz acrescenta que também investe em tecnologia para cruzamento de dados, ação que, segundo a secretária Sarah Tarsila, busca garantir concorrência leal e proteger quem cumpre a legislação.

Com informações de Governo de Sergipe