Sergipe reforça Protocolo “Não SE Cale!” e libera versão para download

O Governo de Sergipe, por meio da Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), disponibilizou o Protocolo Não SE Cale!, documento que orienta bares, restaurantes, casas noturnas e demais espaços de lazer sobre como agir quando uma mulher se sentir em situação de risco.

O que diz o protocolo

Elaborado para atender à Lei Estadual nº 8.624/2019 e à Lei Federal 14.786/2023, o material obriga os estabelecimentos a oferecer apoio imediato sempre que solicitado pela vítima. As medidas incluem:

• acompanhamento até o carro ou outro meio de transporte;
• contato com a polícia, se necessário.

A mulher pode buscar ajuda com qualquer funcionário. Caso o agressor esteja por perto, ela pode solicitar discretamente o “drink La Penha”, código que alerta a equipe sobre o perigo e permite a retirada da vítima para um local seguro, explicou a secretária da SPM, Danielle Garcia.

Alinhamento a metas internacionais

O protocolo também contribui para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 5 e 16 da Organização das Nações Unidas, que tratam de igualdade de gênero e promoção de sociedades pacíficas e inclusivas.

Mobilização e capacitação

Desde o lançamento, a SPM realiza blitz educativas em todo o estado, distribuindo panfletos, fixando cartazes em banheiros femininos e fornecendo material de apoio a municípios durante capacitações da rede de proteção. A diretora de Proteção da SPM, Ana Carolina Machado, destacou a importância de funcionários e clientes conhecerem as orientações para oferecer acolhimento sem julgamento.

O Protocolo Não SE Cale! pode ser baixado gratuitamente no site da SPM.

Com informações de Governo de Sergipe