Governo de Sergipe abre inscrições para Organizações da Sociedade Civil no Sergipe Sem Fome

A partir desta terça-feira, 21, Organizações da Sociedade Civil (OSCs) podem se inscrever para atuar em parceria com o Governo de Sergipe no programa Sergipe Sem Fome. O credenciamento foi aberto pela Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) após publicação de edital na segunda-feira, 20.

O objetivo é ampliar a rede de apoio social e fortalecer a integração entre poder público e sociedade civil no combate à insegurança alimentar. As OSCs selecionadas ficarão responsáveis pela distribuição de kits alimentares, refeições prontas e acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade, em articulação direta com a Seasic.

Requisitos para participação

As entidades interessadas devem comprovar experiência em assistência social, segurança alimentar ou áreas correlatas, além de apresentar capacidade técnica e operacional para executar as ações. É obrigatório possuir estatuto social registrado, finalidades compatíveis com o programa e situação fiscal, trabalhista e previdenciária regular.

Atividades previstas

Entre as atribuições das OSCs credenciadas estão:

• cadastrar e acompanhar famílias vulneráveis;
• receber e armazenar alimentos;
• elaborar e distribuir refeições;
• prestar contas das atividades;
• colaborar com o monitoramento do programa;

Todas as ações devem seguir as normas sanitárias e de segurança alimentar vigentes.

Cronograma

• Inscrições: 21 de outubro a 5 de novembro
• Análise da documentação: 6 a 20 de novembro
• Resultado preliminar: 21 de novembro
• Prazo para recursos: 24 a 26 de novembro
• Análise dos recursos: 27 de novembro a 3 de dezembro
• Resultado final: 4 de dezembro

O edital completo e o formulário de inscrição estão disponíveis no site da Seasic (assistenciasocial.se.gov.br).

A secretária de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania, Érica Mitidieri, afirmou que o credenciamento das OSCs “fortalece a rede de proteção e amplia o alcance das ações, garantindo que os alimentos e refeições cheguem a quem mais precisa”.

Com informações de Governo de Sergipe