Governo de Sergipe abre credenciamento de OSCs para o programa Sergipe Sem Fome

A Secretaria de Estado da Assistência Social, Inclusão e Cidadania (Seasic) iniciou nesta terça-feira, 21, o período de inscrições para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em atuar no programa Sergipe Sem Fome. O edital, publicado na segunda, 20, busca ampliar a rede de apoio social e fortalecer a parceria entre governo e entidades civis no combate à fome.

Quem pode participar

As OSCs devem comprovar experiência em assistência social, segurança alimentar e nutricional ou áreas correlatas, além de apresentar capacidade técnica e operacional para executar as ações previstas. Também são exigidos estatuto social registrado, finalidades compatíveis com o programa e regularidade fiscal, trabalhista e previdenciária.

Atribuições das entidades

Credenciadas, as organizações serão responsáveis por:

• cadastrar e acompanhar famílias em situação de vulnerabilidade;
• receber, armazenar e distribuir kits alimentares e refeições prontas;
• elaborar refeições seguindo normas sanitárias;
• prestar contas das atividades;
• colaborar com o monitoramento das ações junto à Seasic.

Cronograma

O processo de inscrição vai de 21 de outubro a 5 de novembro. A documentação será analisada entre 6 e 20 de novembro. O resultado preliminar sai em 21 de novembro, com prazo de recursos de 24 a 26 do mesmo mês. A avaliação dos recursos ocorrerá de 27 de novembro a 3 de dezembro, e o resultado final será publicado em 4 de dezembro.

O edital completo e o formulário de inscrição estão disponíveis no site assistenciasocial.se.gov.br.

A secretária Érica Mitidieri ressaltou que o credenciamento das OSCs reforça a política pública de combate à insegurança alimentar no estado, ao garantir que alimentos e refeições cheguem a quem mais precisa.

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Com informações de Governo de Sergipe